O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu esta manhã, 13, o III Fórum Nacional de Género, organizado pelo Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género – ICIEG, enquadrado nos “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas.
Os 16 Dias de Ativismo é uma campanha internacional iniciada em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), iniciaram uma campanha com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. Esta iniciativa é usada como uma estratégia para chamar a atenção no que tange à prevenção e eliminação da violência contra mulheres e raparigas.
Durante a sua intervenção, o Ministro reforçou o compromisso do Governo de Cabo Verde na defesa dos direitos humanos, frisando que a dignidade, liberdade e a igualdade são direitos inalienáveis de todos os seres humanos, independentemente da sua raça, origem, gênero ou condição social.
“A violência de género é um obstáculo ao desenvolvimento humano e à coesão social. É uma barreira ao avanço de qualquer sociedade. Os 16 Dias de Ativismo não são apenas uma campanha, mas sim um apelo coletivo pela justiça, dignidade e igualdade. A violência, em todas as suas formas, é uma grave violação dos direitos humanos e um ataque à dignidade de cada indivíduo”, afirmou o Governante.
O Ministro aproveitou a ocasião para reafirmar o compromisso de Cabo Verde na luta pela igualdade de gênero, destacando os esforços significativos do país ao longo dos anos para enfrentar essa questão, tendo citado a implementação de políticas públicas, reformas legislativas e parcerias estratégicas, como a criação da Lei Especial contra a Violência Baseada no Gênero (VBG), a Lei da Paridade, o Fundo Autónomo de Apoio à Vítima e a transversalização de gênero em programas como o PEDS II.
“Essas ações, colocam Cabo Verde como um exemplo positivo na região em matéria de igualdade de gênero. Estamos a investir constantemente na criação de um ambiente propício para a promoção da igualdade de gênero”, afirmou, destacando o esforço contínuo para transformar políticas em ações concretas.
A título de exemplo, Freire mencionou o trabalho integrado e coordenado entre o Governo, organizações da sociedade civil, o setor privado e instituições internacionais, com o objetivo de tornar Cabo Verde um modelo de referência global na promoção dos direitos e da igualdade entre os gêneros.
