Neste momento está em curso o processo de Ratificação da Convenção Contra o Tráfico Ilícito dos Bens Culturais. Nesse quesito Cabo Verde junta a sua voz a dos países do grupo africano para que a restituição dos artefactos e bens culturais extraviados sejam devolvidos ao país de origem.
Cabo Verde é Estado-parte das principais convenções da UNESCO, nomeadamente, Salvaguarda do Património Subaquático 2001, Salvaguarda do Património Imaterial 2003, e Diversidade das Expressões Culturais 2005.
Neste momento está em curso o processo de Ratificação da Convenção Contra o Tráfico Ilícito dos Bens Culturais. Nesse quesito Cabo Verde junta a sua voz a dos países do grupo africano para que a restituição dos artefactos e bens culturais extraviados sejam devolvidos ao país de origem.
“A Unesco deve desempenhar um papel crucial no desenvolvimento do plano de ação regional para a restituição de bens culturais africanos a seus países de origem. Da mesma forma devemos criar estratégias comuns para evitar o que tem acontecido em Cabo Verde onde ações de agentes económicos transnacionais têm feito o saque ilegal de bens patrimoniais de grande importância histórica de navios naufragados em nosso território marítimo. Uma ação global é necessária para repor e evitar danos culturais maiores aos nossos povos”, afirmou o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativa e presidente da Comissão Nacional de Cabo Verde para a Unesco, Abraão Vicente, durante o debate de Política Geral na 41ª Conferência Geral da Unesco em Paris, França.
Cabo Verde quer, assim, tanto o engajamento desta organização para travar a pilhagem e o extravio de bens culturais dos países africanos como, também, o apoio técnico para consolidar o mapeamento dos naufrágios em Cabo Verde.
No seu discurso o governante apontou os ganhos que Cabo Verde obteve durante os últimos anos, enquanto membro da Unesco, mais concretamente a classificação do género musical Morna de Cabo Verde, a Património Imaterial da Humanidade, em Bogotá Colômbia, em dezembro de 2019, a classificação das ilhas do Fogo e do Maio como Reserva Mundial da Biosfera pela UNESCO.
“Meses antes da pandemia o meu país vibrou com a efetivação dessa classificação. Neste período de retoma das economias mundiais saberemos difundir esse ganho e preservar sua autenticidade na origem através da implementação do seu plano de salvaguarda”, disse em relação à elevação da Morna. Do mesmo modo “prometemos tudo fazer para preservar (as reservas das ilhas do Fogo e do Maio) e as divulgar como reservas de valor único para toda a humanidade”.
Os efeitos e impactos da pandemia da Covid-19 também foi amplamente referenciada nesta 41ª Conferência Geral da Unesco. Para o governante a principal lição desta pandemia é que todas as políticas devem estar ao serviço das pessoas. “Ninguém como os artistas e os criadores sentiram mais o impacto desta crise pandémica”, afiançou o MCIC para quem é necessário a criação de um sistema de segurança social específico para estes profissionais e um sistema internacional que facilite a livre circulação dos mesmos.
O MCIC felicitou, ainda, a Madame Audrey Azoulay pela reeleição no cargo de Diretora Geral da Unesco. “Cabo Verde se revê nos seus valores, na sua energia inesgotável, na sua liderança firme e na sua capacidade de renovar e promover uma nova agenda temática de debates e de ação para a nossa organização com forte impacto em todo o mundo”.
