De acordo com o Primeiro-ministro na abertura ao Debate mensal de hoje, sobre o tema “"A segurança como fator de estabilidade e desenvolvimento “, houve melhoria do desempenho das forças de segurança, da priorização das Operações Especiais de Prevenção Criminal, da extensão da implementação do projeto “Cidade Segura”, da redução substancial da pendência e morosidade processual nos tribunais, do reforço da implementação do Plano de Reinserção social dos reclusos para reduzir as reincidências.
De acordo com o Primeiro-ministro na abertura ao Debate mensal de hoje, sobre o tema “”A segurança como fator de estabilidade e desenvolvimento “, houve melhoria do desempenho das forças de segurança, da priorização das Operações Especiais de Prevenção Criminal, da extensão da implementação do projeto “Cidade Segura”, da redução substancial da pendência e morosidade processual nos tribunais, do reforço da implementação do Plano de Reinserção social dos reclusos para reduzir as reincidências.
Por outro lado, avançou que um conjunto de medidas de prevenção e persuasão serão reforçadas, com destaque para a prevenção e proteção face à delinquência juvenil através de medidas dirigidas a crianças e adolescentes em situação de rua, medidas com impacto no abandono escolar e sucesso escolar, cuidados e responsabilidade parental, proteção de crianças e adolescentes face e violência sexual de criança, assim como forte sensibilização para a problemática da Violência Baseada no Género, no combate ao uso excessivo do álcool e ao consumo de drogas, e também através de políticas de inclusão social e económica com impacto na redução das desigualdades e aumento de oportunidades.
O Chefe do governo defendeu que a segurança nas suas diversas dimensões, num país insular, localizado no corredor atlântico médio, interpela uma análise não só da segurança pública, mas particularmente da segurança marítima, segurança aeroportuária e fronteiriça, a segurança cooperativa e a ciber segurança. “Todas estas dimensões concorrem para a estabilidade e o para o desenvolvimento sustentável”.
Por esta razão, apontou a criação e implementação do Programa Nacional de Segurança Interna e Cidadania com uma abordagem transversal, “atuando sobre fatores que reduzam as vulnerabilidades sociais como as desigualdades e a exclusão, as condições socioeconómicas das famílias, a responsabilidade parental, o ambiente dos bairros e criem oportunidades de emprego e rendimento para as famílias e para os jovens. Também atuando na prevenção, persuasão e punição através de ações, políticas e reformas que melhorem a atuação policial e da justiça”.
Na segurança marítima, o primeiro-ministro considerou que o país registou avanços no reforço da capacidade institucional e regulação, na monitorização, controlo e fiscalização de atividades marítimas, busca e salvamento e prevenção e investigação de acidentes aéreos e marítimos.
A nível da segurança aeroportuária e fronteiriça, Ulisses Correia e Silva aponta “importantes avanços conseguidos” com a instalação do Sistema Integrado de Controlo de Fronteiras, operacionalização da plataforma online de pré-registo de viajantes e instalação de um moderno sistema de controlo biométrico automatizado (eGates) nos 4 aeroportos internacionais, reforçando a segurança aeroportuária e fronteiriça com padrões avançados.
A confiabilidade e fiabilidade dos documentos nacionais é um fator importante de segurança. Tanto o é que o Primeiro-ministro disse que Cabo Verde dispõe de Passaportes Eletrónicos, Cartão Nacional de Identificação e Título Eletrónico de Residência para o Estrangeiro, cujos avanços permitiram concretizar um passo ambicioso para a produção de documentos de segurança em Cabo Verde através da Imprensa Nacional.
A nível da ciber segurança, Cabo Verde aderiu, em junho de 2018, à Convenção sobre Cibercrime conhecida também como Convenção de Budapeste e à Convenção 108 para Proteção de Dados Pessoais, com impacto decisivo para o engajamento internacional do país e para parcerias internacionais. Também, segundo o Primeiro-ministro, foi constituído em 2019, um Núcleo Nacional de Ciber Segurança com o propósito de implementar a Estratégia Nacional de Ciber Segurança e a criação de um Centro Nacional de Ciber Segurança, assim como foram investidos mais de 200.000 contos desde Dezembro de 2020, através do NOSI, para a prevenção a ciber ataques.
