“A ilha do Fogo tem várias potencialidades que o governo está a trabalhar no sentido de as valorizar economicamente e a nível turístico. A ilha tem condições para se especializar na produção de produtos de alta qualidade, para nichos específicos de mercados de exportação, como o vinho e o café.” Afirmação feita pelo Primeiro Ministro durante a sua intervenção na cerimónia de tomada de posse de Fernandinho Teixeira e Lúcio Fernandes, eleitos no passado dia 4 de setembro, para os Órgãos Municipais dos Mosteiros.
“O Vinho e o café pelo historial que têm, até de conquista do mercado externo, merecem uma forte aposta”, garante Ulisses Correia e Silva, lembrando que o café é a marca dos Mosteiros, e que por isso, trabalhando com as novas tecnologias e novos métodos de produção, apoiando os agricultores, o governo pode conseguir um salto significativo na economia do município e da ilha do Fogo no geral. Aliás, lembra, Mosteiros, também, faz parte dos municípios que vão beneficiar de uma discriminação positiva.
Momento em que reafirmou que o governo vai trabalhar com um discurso claro com todos os municípios do país. “Quando eu disse que juntos somos mais fortes, é para valer para todos os municípios e as câmaras municipais de Cabo Verde, independentemente da cor politica de cada uma”, indica.
Para o Chefe do Executivo, o governo orienta-se por uma atitude proactiva para que de fato a governação seja o resultado de diversas ações, cada um respeitando as suas competências e as suas áreas de intervenção, mas sempre convergindo a governação central e local para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
“Tudo farei para que o ambiente politico e institucional seja favorável à concretização dos princípios constitucionais da complementaridade e da subsidiariedade dos poderes central e local, visando a felicidade dos cidadãos”, insiste.
De acordo com o mesmo ainda, o governo vai definir regras claras e transparentes no relacionamento financeiro para com todos, de forma que todos os municípios possam ver refletidos uma boa parceria com o poder Central.
Neste sentido, enumera o Primeiro-ministro, vai-se, através de lei, uniformizar critérios e regras a obedecer por todos os ministérios nas relações de parceria, de cooperação técnica e financeiras, e de financiamento com todos os municípios.
“O financiamento aos municípios através de contratos programas passará a ser transparente: as verbas para os projetos executados serão fixadas anualmente no Orçamento de Estado, discriminadas para cada município, e os contratos publicados no Boletim Oficial”, arremata, perspetivando assim, transparência de processos e previsibilidade de disponibilidade de recursos aos municípios.
