Para o Primeiro-ministro, a base e o sustento desta nova perspetiva é o crescimento económico robusto, continuado e sustentado pelo setor privado. É o caminho, disse “para transformar Cabo Verde num país de oportunidades; para os jovens terem acesso à educação, à formação de qualidade e ao emprego; e para as famílias terem acesso ao rendimento e à felicidade”.
De acordo com o Primeiro-ministro, o Governo baseia a sua política social em valores que orientam a sociedade para uma maior autonomia, produtividade e solidariedade geracional, através da liberdade e do respeito pela dignidade da pessoa humana; da valorização da iniciativa privada, do esforço, do mérito e da responsabilidade individual e coletiva. Mas também, do Estado parceiro, líder, orientador, regulador, fomentador e federador, tendo em conta os diversos agentes institucionais, económicos e sociais que operam na sociedade. O Primeiro-ministro falava no âmbito do Debate Mensal no Parlamento, realizada esta manhã, sobre o tema “Família e Inclusão Social”.
Aliás, Ulisses Correia e Silva defende uma relação entre o Estado, os cidadãos e as famílias, orientada para a concretização de direitos e da constituição de obrigações: “direito ao trabalho, ao rendimento e à proteção social. Direitos que deverão andar de mãos dadas com as obrigações da cidadania responsável”.
“Esta é a abordagem de quem acredita no país e orienta-o para o desenvolvimento numa perspetiva de rompimento do ciclo vicioso da pobreza, de redução das desigualdades sociais e de um Estado Social que cuida, protege e cria oportunidades para a progressão social e económica dos cidadãos e das famílias”, defendeu o Chefe do Governo, acrescentando, que “é também na perspetiva de um ambiente institucional, económico, educativo e formativo que estimula e incentiva o esforço e o mérito individual; o conhecimento, a aprendizagem, a inovação, o empreendedorismo e o desenvolvimento de talentos”, reafirmou o Chefe do Governo.
Para o Primeiro-ministro, a base e o sustento desta nova perspetiva é o crescimento económico robusto, continuado e sustentado pelo setor privado. É o caminho, disse “para transformar Cabo Verde num país de oportunidades; para os jovens terem acesso à educação, à formação de qualidade e ao emprego; e para as famílias terem acesso ao rendimento e à felicidade”.
É nesta perspetiva que o Governo reafirma estar a cumprir com os seus compromissos. A economia do país está a crescer bem num ambiente de estabilidade macroeconómica, de confiança e de reformas económicas bem-sucedidas. Ulisses Correia e Silva lembrou que a missão do FMI confirmou esta máxima.
“Há uma dinâmica crescente do setor privado nas micro, pequenas, médias e grandes empresas. Há maior confiança dos jovens nas suas capacidades e possibilidades de superação e de sucesso, o rendimento das famílias está a aumentar e o desemprego está a diminuir mesmo num contexto de três anos de secas severas e maus anos agrícolas”, destacou ainda o Primeiro-ministro.
No entanto, Ulisses Correia e Silva reconhece “que não basta o crescimento económico”, razão pela qual o seu Governo traçou como objetivo eliminar a pobreza extrema e reduzir de forma significativa a pobreza absoluta numa década, agindo sobre a educação, implementando e investindo em programas de inclusão social orientados para as famílias e os segmentos mais vulneráveis da sociedade.
Só em programas de inclusão social, o OE 2020 reforça os investimentos para 24,5 milhões de contos no pilar social. Em programas de inclusão social como o Rendimento Social de Inclusão e de Inclusão Produtiva; a garantia do acesso à educação, aos cuidados e à saúde; a Igualdade e Equidade de Género e o Empoderamento da Mulher; o Sistema de Prestações e Benefícios Sociais para Pessoas com Deficiência; e a Integração Social e Económica de Imigrantes.
“Tudo isto está a acontecer e está a ser reforçado”, reforçou.
A terminar os eu discurso o Primeiro-ministro destacou ainda o trabalho para uma maior e melhor inclusão territorial através do desenvolvimento local e regional.
