Três anos de Governação – O Estado da Nação

O Governo apresentou na manhã desta segunda-feira, 29 de julho, em Conferência de Imprensa, o balanço dos três anos de governação e o Estado da Nação.

Leia na íntegra o comunicado feito pelo Ministro do Estado, Fernando Elísio Freire:

“Na semana em que debatemos na Assembleia Nacional o Estado da Nação, o Governo materializa e disponibiliza a todos os cabo-verdianos os resultados alcançados em apenas 3 anos de governação do MpD.

A partir de hoje é possível qualquer cidadão aceder e escrutinar o que em conjunto conseguimos alcançar. O que em conjunto demonstra o verdadeiro estado da Nação.

Estes resultados são de todos os cabo-verdianos! De todos os que acreditaram e confiaram que era possível ter um País Melhor que aquele que nos foi entregue em 2016.

Só com a dedicação e a resiliência dos cabo-verdianos foi possível voltar a colocar Cabo Verde na rota do crescimento, da geração de emprego, da inclusão social, da confiança e da credibilidade externa.

Em apenas 3 anos de governação, e apesar de todos os obstáculos que enfrentámos, foi possível transformar uma Nação decepcionada numa Nação com esperança no presente e no futuro.

Esta prestação de contas que disponibilizamos demonstra que Cabo Verde tem hoje melhor presente e mais futuro.

Um presente e um futuro assente numa visão integrada a nível do Desenvolvimento Humano com resultados nunca alcançados a nível da inclusão social, da proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, das Garantias e cuidados a pessoas com deficiência, da Igualdade e equidade de género, da Inclusão social dos imigrantes, da Habitação ou da Saúde.

Criámos o Rendimento Social de Inclusão bem como o programa de Inclusão Produtiva. Melhorámos o acesso a medicamentos para os mais desfavorecidos e criámos a tarifa social de água e energia que permite a milhares de cabo-verdianos ter condições condignas de vida.

Hoje os mais vulneráveis, como as crianças e os adolescentes, estão mais protegidos através do programa de proteção e promoção dos direitos. Implementámos um programa de garantias e cuidados a pessoas com deficiência.

Implementámos a Garantia do Direito à Educação e aprovámos a eliminação das propinas até ao 12º ano.

Isto só foi possível porque as escolhas que o Governo teve que fazer permitiram que Cabo Verde tenha hoje um Crescimento Económico com impacto na vida dos cidadãos. Conseguimos dar a volta à recessão económica de 2015 e colocar Cabo Verde a crescer cinco vezes mais.

Ao nível da Qualificação do Capital Humano há mais e melhores oportunidades para os jovens ao aumentarmos, por exemplo, a oferta e a subsidiação de formação profissional que beneficiará cerca de 5.700 jovens em 2019.

Continuamos empenhados e a implementar um modelo de crescimento económico com Desenvolvimento Local e Regional. E não posso deixar de referir a pareceria inovadora entre o Governo e todas as autarquias o que tem permitido realizar trabalhos que melhoram e facilitam o dia-a-dia dos cabo-verdianos como o desencravamento de localidades, o restauro e reabilitação do património histórico, cultural e religioso. São 13 milhões de contos investidos até 2021 em todos os municípios do país. São 2,6 milhões de contos em obras de desencravamento de localidades rurais.

Hoje Cabo Verde é também um País Mais Seguro. As ocorrências criminais e de homicídios diminuíram e há uma diminuição substancial das ocorrências entre grupos de jovens. As forças policias têm melhores condições remuneratórias, melhores meios, mais e melhores equipamentos. Renovámos meios e equipamentos. Houve um aumento de efetivos e implementação de Policiamento de Proximidade. Implementámos o Projeto Cidade Segura. Foram investidos 22 mil contos no Sistema Informação Criminal.

E mesmo nos momentos mais difíceis estivemos junto dos cabo-verdianos. Apesar dos anos de seca o Governo está a construir e a implementar respostas para tornar o país mais resiliente e menos vulnerável. E agimos de forma imediata ao implementar o Programa de Mitigação da Seca e do Mau ano Agrícola, com impacto no emprego, rendimento e infraestruturas, no salvamento de gado e mobilização da água. Assim como de forma estratégica através do Aumento da Resiliência do Sector Agrário assente na estratégia de diversificação das formas de mobilização da água para a irrigação, articulada com a política de transição energética e de investigação agrária. Ou com a Massificação da utilização de energias renováveis orientada para apoiar a estratégia da água para a agricultura.

E não esquecemos a nossa Diáspora e os compatriotas que atravessam dificuldades fora do nosso País. É por isso que duplicámos a pensão de solidariedade com as comunidades cabo-verdianas residentes noutros países.

E para os que, felizmente, conseguiram alcançar o sucesso criámos, em pareceria com o Sr. Presidente da República, a Gala Diáspora de Sucesso que destaca o que de melhor os cabo-verdianos têm feito nos países de acolhimento.

Pretendemos assim reforçar laços com o país, atrair capacidades e competências a favor do desenvolvimento do país e aumentar a notoriedade de Cabo Verde e dos seus talentos.

Apesar dos obstáculos que encontrámos e dos vaticínios catastrofistas que alguns anunciaram foi possível ultrapassar os obstáculos e, felizmente, o falhanço que em especial o PAICV vaticinou não se concretizou.

O Estado da Nação deixa-nos confiantes no futuro.

Pelo trabalho e pelos resultados alcançados continuaremos empenhados em valorizar a Ambição de todos os cabo-verdianos em alcançar mais e melhor qualidade de vida. Assim como continuaremos empenhados em contrariar os arautos da desgraça e os eternos catastrofistas.

Estamos tão ou mais entusiasmos como quando tomámos posse em 2016. Sabemos que os cabo-verdianos merecem mais e melhor. Estamos empenhados em cumprir as expectativas que os nossos compatriotas têm, tal como o fizemos ao longo destes 3 anos.

Estamos tão ou mais entusiasmos como quando tomámos posse em 2016. Sabemos que os cabo-verdianos merecem mais e melhor. Estamos empenhados em cumprir as expectativas que os nossos compatriotas têm, tal como o fizemos ao longo destes 3 anos”.