O Ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio, fez esta afirmação ao presidir hoje, 22 de setembro, em São Vicente, a sessão de abertura do 1º Fórum IPRODIAL, sob o tema “O papel do diálogo social na construção do estado democrático”, tendo participado também na apresentação pública do IPRODIAL – Instituto para a Promoção do Diálogo Social e Liberdade Sindical.
IPRODIAL é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, criada em agosto de 2021 e o Fórum enquadra-se nos objetivos do referido Instituto, que tem por fim principal a promoção do Diálogo Social e Liberdade Sindical, bem como a formação, investigação e divulgação nesses domínios.
Durante o ato, Fernando Elísio afirmou que o diálogo social é a pedra de toque da paz social, do equilíbrio de interesses dos trabalhadores e empregadores e é sobretudo deste que se materializa uma das maiores premissas da dignidade da pessoa humana: o trabalho digno.
O Ministro garantiu que o Governo defende que o coração da política social é o emprego decente, complementado pela educação, pela saúde, pela habitação, pela previdência e assistência social. No seu entender, o primeiro degrau da dignidade humana é o emprego.
“Um verdadeiro desenvolvimento social deve atender as necessidades de geração de empregos que permitam dotar as famílias e os cidadãos de recursos necessários que assegurem o acesso aos bens sociais básicos, como saúde, educação, água, energia, habitação, alimentação e formação técnico profissional. Quem cria emprego cria condições básicas para a inclusão social e económica”, garante o Ministro.
Fernando Elísio assegura que o Governo tem estado a trabalhar no sentido de criar todas as condições e ambiente laboral para a promoção do trabalho digno, onde há oportunidades para homens, mulheres, jovens e pessoas com deficiência. Neste sentido, garantiu que Cabo Verde está alinhado com a OIT e o sistema das Nações Unidas na promoção da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030.
“O Governo de Cabo Verde, está, igualmente, fortemente alinhado e seriamente comprometido em criar ambientes laborais onde as empresas ganham mais valias e os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Por isso, a promoção do trabalho digno passa por ter um quadro legislativo robusto, e é indissociável do desenvolvimento e crescimento económico sustentável”, avisa o Governante.
Fernando Elísio Freire destacou, ainda, o processo de revisão e modernização do Código Laboral que terá como premissas a melhoria das condições de trabalho, da promoção da empregabilidade, do aumento da produtividade, melhoria do ambiente de negócios, bem como a adaptação da legislação laboral a novas demandas do mercado.
Ainda, no âmbito da sua visita de trabalho à ilha de São Vicente, no período da tarde de hoje, Fernando Elísio. Ainda realiza uma visita à empresa Frescomar, na zona do Lazareto. A visita visa conhecer os desafios e as preocupações da empresa no âmbito laboral.
