A Ministra da Educação, Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, afirmou, no âmbito do Workshop sobre a partilha de experiências de boas práticas na promoção da paridade politica, realizado neste sábado, 29 de julho, pela Rede das Mulheres Parlamentares e o Instituto Cabo-verdiano, que “temos que criar leis que promovam efetivamente a igualdade na tomada de decisões”.
“Todos nós sabemos que, participar nas decisões que definam as nossas vidas, é um direito humano sobre o qual deveriam estar assentes em todas as bases relacionais, quer seja na esfera privada, quer seja na esfera pública. Entretanto, estamos cientes que as dinâmicas socioculturais que atribuem papeis socias diferenciados para homens e mulheres, têm criado e continuam criando barreiras que, entretanto, são cimentadas, alimentadas por leis e práticas institucionais discriminatórias em vigor e que dificultam o exercício da tomada de decisões”, sublinha a tutelar da pasta de Família e Inclusão Social para quem, a igualdade e equidade do género, assume o caracter intrínseco na sua missão, nos ministérios que tutela.
Para Maritza Rosabal, os dados de 2015, indicam que 35% da população que vive no limiar da pobreza, a maior parte são mulheres chefes de família, salientando também que um dos problemas que as mulheres enfrentam, é o trabalho não remunerado que representa cerca de 70% no país.
Deste modo, a Ministra acrescentou que uma das apostas deste Governo, prende-se com a criação de condições efetivas para que as mulheres possam aceder aos estudos e ao emprego, nas mesmas condições que os homens.
“O esforço do nosso país nesta matéria, tem sido reconhecido a nível regional e mundial. No entanto, ainda estamos longe da paridade em termos políticos, pois um em cada quatro mulher, afirmou ser vitima de VBG em Cabo Verde, declara Maritza Rosabal, para quem as tomadas de decisões estão muitos veiculados às questões económicas.
“Isso quer dizer que elas estão limitadas na autonomia, porque a violência baseada género, não é mais do que um reflexo desta limitação no processo de tomadas de decisões, por isso é que nós temos que criar leis que promovam efetivamente a igualdade na tomada de decisões nas esferas públicas além de trabalhar as outras esferas. Daí quando introduzirmos medidas corretivas, temos resultados efetivos e é isto que nós queremos com esta lei de paridade”, afirma Maritza Rosabal.
