“A realização deste workshop de cocriação é o culminar de um caminho longo, que iniciamos em 2019, quando assumimos o desafio de elaborar e desenvolver uma Estratégia para a Governação Digital de Cabo Verde”, começou por dizer a Ministra
A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, exortou os Cabo-verdianos a assumirem a Estratégia de Governação Digital como sendo do Estado de Cabo Verde, portanto, “de todos nós”. A governante fez esse apelo, à margem do workshop de cocriação do Plano de Ação da Estratégia para a Governação Digital de Cabo Verde (EGDCV), realizado pelo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), na manhã desta sexta-feira, 21 de outubro, na Praia.
“A realização deste workshop de cocriação é o culminar de um caminho longo, que iniciamos em 2019, quando assumimos o desafio de elaborar e desenvolver uma Estratégia para a Governação Digital de Cabo Verde”, começou por dizer a Ministra, sublinhando a expetativa do Governo de Cabo Verde com o evento, que reuniu os diferentes setores da administração pública, academia, e demais entidades que atuam em matéria da transformação digital, relativamente á construção de um plano contemporâneo, dinâmico e colaborativo. “Um processo que reúne grandes expectativas, abre novos horizontes e apela a um diálogo exigente e crítico sobre a Governação Digital e o planeamento da sua implementação em Cabo Verde”, salientou.
O advento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s), indicou a governante, veio evidenciar um crescente aumento das múltiplas demandas dos cidadãos perante o Estado, fazendo com que todos os departamentos governamentais sentissem a necessidade de implementar a sua infraestrutura tecnológica e os seus sistemas de informação, por forma a alterar o paradigma da prestação de serviços aos cidadãos, o que veio reforçar a necessidade da implementação de uma estratégia de atuação eficiente, de modo a garantir que os investimentos nos diferentes departamentos governamentais estejam alinhados com as prioridades estabelecidas no Programa do Governo, na Agenda Estratégica para a Modernização do Estado, e na Estratégia para a Governação Digital e respetivo Plano de Ação.
Todavia, ressalvou a Ministra, há que ter a consciência de que a implementação das TIC’s não é um fim em si mesmo, mas sim um meio. “A governação digital e as tecnologias de informação consubstanciam um mecanismo que torna a governação e a Administração Pública mais eficaz e eficiente, menos onerosa, mais próxima, aberta, mais responsável, e possibilitando simultaneamente o crescimento da economia digital e da sociedade da informação”, a Ministra Edna Oliveira, realçando o contributo da governação digital para uma maior transparência, acesso e qualidade da informação pública, aumento da participação dos cidadãos e da sociedade civil e promoção de mais e melhores oportunidades de participação cívica e democrática.
O evento, conduzido por consultores Unidade Operacional de Governação Eletrónica da Universidade das Nações Unidas (UNU-EGOV) – que participaram na elaboração da EGDCV e estão a conduzir a elaboração do Plano de Ação da mesma, juntamente com a Direção Nacional da Modernização do Estado (DNME) -, teve como propósito, a criação de um espaço de auscultação, articulação, equilíbrio e diagnóstico do contexto nacional por todos os stakeholders relevantes, no que concerne aos níveis atuais de disponibilização de serviços públicos digitais, políticas públicas e estratégias de desenvolvimento, enquadramento legal e regulamentação, entre outros.
Com a realização deste importante fórum, o MMEAP quis propiciar um espaço catalisador de discussões, fomentar a partilha de experiências, compartilhar as diferentes visões de planeamento, e, através da mútua cooperação em torno da governação digital, conseguir identificar, a final, as principais diretrizes para a elaboração do Plano de Ação, sustentadas nas áreas de intervenção identificadas na EGDCV, considerando as medidas e ações necessárias e prioritárias.
