“Basta vermos os últimos investimentos feitos nos órgãos públicos de comunicação Social, desde 2016, nomeadamente a aprovação dos novos estatutos da RTC, com vista a garantir a independência e o pluralismo de expressão”, avançou o Primeiro Ministro.
O Primeiro Ministro e Chefe do Governo, Ulisses Correia e Silva, considera que Cabo Verde “continua bem avaliado nos rankings internacionais em relação a democracia”, o país “lidera, em África, o essencial dos rankings de desenvolvimento humano, transparência, liberdades e boa governança, e temos criado as condições necessárias para o reforço da liberdade de imprensa, da independência, da objetividade e do pluralismo da comunicação social e dos jornalistas”, disse. Daí avançar que “é neste contexto que Cabo Verde não se revê que devemos avaliar a nossa posição” – o Repórter Sem Fronteiras, anunciou hoje que o país passou do 27.º para o 36.º no ranking mundial da liberdade de imprensa.
“Basta vermos os últimos investimentos feitos nos órgãos públicos de comunicação Social, desde 2016, nomeadamente a aprovação dos novos estatutos da RTC, com vista a garantir a independência e o pluralismo de expressão”, avançou o Primeiro Ministro, acrescentando que “foi criado o Conselho Independente, órgão de supervisão e fiscalização interna da RTC, foram revistos os estatutos da ARC – Autoridade Reguladora para a Comunicação Social, o Governo aprovou um novo regime de incentivos (hoje, sob gestão da ARC) ao sector privado de comunicação, em 2017, passando a incluir órgãos digitais e rádios comunitárias, além da imprensa escrita”.
“Nas próximas semanas serão também beneficiadas cerca de mais dez rádios comerciais do país, a acrescentar às nove rádios comunitárias que já recebem um apoio anual de 250 contos cada. O Governo estabelecerá com os órgãos públicos de comunicação social um quadro de programação financeira plurianual de investimentos em equipamentos, modernização tecnológica e qualificação dos recursos humanos e de financiamento e incentivos públicos com base nos respetivos planos estratégicos de desenvolvimento e do contrato de serviço público”, sublinhou Ulisses Correia e Silva.
Segundo avançou ainda, “o Governo vai criar as condições para que a Inforpress se afirme como uma agência de notícias de referência a nível da CPLP e do continente africano, assim como trabalharemos com os órgãos privados da comunicação social para a definição de um programa estruturado que melhore o contexto económico e financeiro em que operam”.
“Cabo Verde afirma-se como um dos cinco países mais avançados em matéria de implementação da TDT – Televisão Digital Terrestre, no espaço da CEDEAO”. Cerca de 70% dos cabo-verdianos têm acesso à internet e cerca de 97% têm acesso aos sinais de rádio e televisão, com impactos positivos para o espectro mediático nacional e para as comunidades mais recônditas da nossa terra.
Ainda que alguma tensão entre a imprensa e a Justiça, dois órgãos independentes, possa ter causado alguma erosão na classificação da liberdade de imprensa, Cabo Verde é citado no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, como um país que se destaca na região pelo ambiente de trabalho dos jornalistas, onde a liberdade de imprensa é garantida pela constituição, com um cenário mediático diversificado, onde as leis são muito favoráveis ao exercício do jornalismo, onde os profissionais podem exercer livremente, no qual “ao contrário da maioria dos outros países africanos, as mulheres representam cerca de 70% da força de trabalho das redações”, e ainda país onde nenhum jornalista foi detido, intimado ou monitorado no exercício de sua profissão.
“Continuamos comprometidos em até em 2026, atingir a categoria “Boa” do ranking do Índice da Liberdade de Imprensa”, concluiu Ulisses Correia e Silva.
