Durante o seu discurso, Lourenço Lopes destacou medidas e compromissos que irão ser tomadas pelo Governo conducente a uma maior independência dos órgãos de comunicação social face ao poder político, reforçando a objetividade e o pluralismo deste importante sector da nossa vida democrática
O Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-ministro, Lourenço Lopes, presidiu na tarde desta terça-feira, 15 de junho, a cerimónia de empossamento da nova Direção da Rádio de Cabo Verde, liderada pelo jornalista Nélio Santos.
Durante o seu discurso, Lourenço Lopes destacou medidas e compromissos que irão ser tomadas pelo Governo conducente a uma maior independência dos órgãos de comunicação social face ao poder político, reforçando a objetividade e o pluralismo deste importante sector da nossa vida democrática.
“Foram aprovados novos estatutos da RTC, com vista a garantir a independência, o pluralismo de expressão, o confronto de correntes de opinião e o respeito pelos direitos e as liberdades, e garantias fundamentais. Nesse sentido, foi criado o Conselho Independente, órgão de supervisão e fiscalização interna para garantir o cumprimento do serviço público de rádio e televisão”, declarou o Secretário de Estado Adjunto.
Lourenço Lopes ressaltou, também, que o Governo passará a estabelecer com a RTC e a Inforpress um quadro de programação financeira plurianual de investimentos em equipamentos, modernização tecnológica e qualificação dos recursos humanos e de financiamento e incentivos públicos com base nos respetivos planos estratégicos de desenvolvimento e do contrato de serviço público; bem como apoiará a reestruturação, tendo em vista a sua sustentabilidade económica e financeira, a sua modernização tecnológica dos seus recursos humanos.
Reiterando ainda, que serão feitas uma revisão do contrato de concessão de serviço público de rádio e televisão, celebrado em 2013, aprovará uma nova Lei da Rádio e fará a revisão do Código de Publicidade
Na ocasião, Lopes garantiu que “esses compromissos são para se cumprir”, pois o Governo quer reestabelecer dialogo com a classe jornalística e com os órgãos públicos e privados de forma a criar um “clima de respeito, confiança, lealdade institucional, responsabilidade e de parceria, sem negligenciar a participação da sociedade civil nas soluções que contribuam para uma comunicação social próxima dos cidadãos e das comunidades, independente, rigorosa e comprometida com a verdade e o serviço público. Estaremos todos engajados em aprofundar a democracia e dignificar Cabo Verde”, concluiu.
Por seu turno, o presidente do Conselho da Administração (PCA) da RTC, Policarpo de Carvalho, mostrou-se satisfeito com estas novas melhorias que irão contribuir para a qualidade dos serviços públicos anunciadas pelo secretário de Estado adjunto do Primeiro-ministro, a quem mostraram a visão do Conselho de Administração, de maneira que agora o Governo responde “que vai apoiar a RTC” na conclusão desse plano de negócio.
A nova direção da RCV foi agora empossada na sequência de concurso público decorrente dos novos Estatutos da RTC, aprovados pelo Governo da IX Legislatura.
