A Secretaria de Estado da Administração Pública – SEAP realiza, hoje, 20 de Maio de 2013, um Workshop cujo objetivo principal é servir de kick-off do projeto de aplicação do modelo Commom Assessment Framework – CAF em Cabo Verde e incentivar os Dirigentes a aplicar esse modelo de qualidade, nas organizações. A sessão de abertura vai ser proferida pelo Secretário de Estado da Administração Pública, Romeu Modesto e pelo Coordenador Nacional da UNIDO, Rui Levy, parceira da SEAP neste importante processo de gestão da qualidade. O ato tem lugar as 9H00 na Sala de Conferências do Palácio do Governo, no dia 20 de Maio, às 09h00.
A CAF é um modelo de qualidade concedida especialmente para ser implementada na Administração Publica, respeitando as suas especificidades. A sua implementação é feita com base na autoavaliação e na premissa de que as instituições públicas alcançam altos desempenhos, bem como na perspetiva dos cidadão/clientes, colaboradores e sociedade, quando têm lideranças que conduzem a estratégia, o planeamento, as pessoas, as parcerias, os recursos e os processos.
Refere-se que no âmbito do relançamento da implementação da Lei nº 39/VI/2004 de 2 de Fevereiro – Lei da Modernização Administrativa (LMA) – que estabelece medidas de modernização administrativa, a Secretaria de Estado da Administração Publica, após a conclusão de um Estudo sobre a melhoria do ambiente de negócios em Cabo Verde, com vista a avaliar o grau de implementação do LMA, constatou – se ineficiência na aplicação da Lei.
Após a análise dos vários modelos de Gestão da Qualidade aplicados aos serviços da administração pública noutros países, nomeadamente na Europa, o referido estudo recomenda que o modelo CAF seria o mais adequado para avaliar a implementação da LMA nos serviços da administração pública de Cabo Verde. Assim, em parceria com a UNIDO e a SEAP decidiu implementar, a título experimental, o modelo CAF adaptado à LMA em duas instituições piloto da Administração Pública.
