O Conselho de Ministros aprovou, na última sessão ordinária, o Projeto de Decreto-lei que cria, como estrutura desconcentrada do Ministério da Saúde, a Região Sanitária de Santo Antão.
Depois da experiencia “satisfatória”, da implementação da primeira região Sanitária de Santiago Norte, que vem, desde há sete anos, prestando cuidados de saúde à população, o Governo decidiu alargar a experiência para outras regiões do país, começando com a criação a Região Sanitária de Santo Antão, RSSA.
“O Governo está certo de que com a criação da região sanitária de Santo Antão, a ilha como aconteceu em Santiago Norte, trará grandes ganhos e consequentemente uma significativa melhoria na prestação de cuidado de saúde à sua população”, diz, o porta-voz do encontro, Démis Lobo Almeida.
A RSSA, enquanto serviço de base territorial do Ministério da Saúde tem como principais
objetivos, o alargamento da cobertura da rede sanitária e a melhoria da prestação dos cuidados de saúde na área da sua circunscrição territorial e a concretização da descentralização no processo de planeamento do sector de saúde. A estrutura é destinada a otimizar, em termos de eficácia, eficiência e rendibilidade técnica, a utilização de recursos disponibilizados para a prestação de cuidados de saúde.
A escolha de Santo Antão para a instalação da segunda Região Sanitária (RS) do país justifica-se, não só pelas características da ilha, com também pelos resultados alcançados no setor da saúde e que colocam Santo Antão entre as ilhas com melhores indicadores nesta matéria. Assim, o executivo entende que Santo Antão precisa a consolidar estes ganhos melhorando a organização e o funcionamento das suas estruturas de saúde, o que se concretizara com a criação desta região sanitária.
A RSSA depende, ainda, funcional e tecnicamente dos serviços centrais do Ministério de Saúde, no que respeita às áreas das suas competências. Quanto à natureza, trata-se de um serviço dotado de autonomia financeira, que funciona na dependência da Direção Nacional da Saúde.
