Pela primeira vez, o município do Paúl em Santo Antão vai receber o ato central oficial de arranque do ano letivo 2019/2020, a ser presidido pelo Primeiro-ministro, José Ulisses Correia e Silva, acompanhado da Ministra da Educação e Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, e o Secretário de Estado para Educação, Amadeu Cruz. Todos os Presidentes das Câmaras Municipais da ilha estarão presentes. Marca o ato, a inauguração do novo Liceu, onde irá funcionar a “Escola Secundária António Januário Leite”, no concelho do Paul, neste ano letivo.
O ano letivo 2019 – 2020, decorre sob o lema “PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, SEM DEIXAR NINGUÉM PARA TRÁS”, e dá continuidade ao processo de implementação das medidas de política definidas pelo Programa de Governo da IX Legislatura para a educação, do pré-escolar, à educação escolar (básica e secundária), passando pela educação extraescolar (educação de adultos), importantes para o desenvolvimento do sector educativo nacional.
O compromisso deste Executivo é conseguir uma educação de excelência, equitativa e inclusiva, de maneira que, todas as medidas em curso materializam os compromissos assumidos na criação de condições indispensáveis, para que num contexto de inclusão educativa, todas as crianças e adolescentes do nosso país, tenham oportunidades de desenvolverem aptidões polivalentes, indispensáveis a evolução do pensamento crítico, da comunicação, da colaboração e da criatividade, assim como, das capacidades intelectuais e emocionais necessárias a um projeto de vida flexível, capaz de se adequar às mudanças que a contemporaneidade exige.
Para 2019, o orçamento para a Educação será na ordem de 12.6 milhões de contos, um aumento na ordem de 25,3% comparativamente com 2018. Mostra que os investimentos feitos no setor serão reforçados este ano. De frisar que a nível da Educação Pré-escolar, o Governo assume a universalização do acesso e introduz medidas para dotá-la de currículo adequado, orientações didático-pedagógicas e formação dos profissionais da educação pré-escolar. A nível do Ensino Básico, será dado continuidade ao processo que visa assegurar o acesso equitativo à escolaridade universal e gratuita; a implementação de um modelo de ensino especial; a continuidade do processo revisão dos curricular; e a intercomunicabilidade entre o Ensino Básico Obrigatório Formal e a formação profissional e técnica.
Assim, o ato central será, na sexta-feira, 20 de setembro de 2019, no Concelho do Paul, na Estância (Coqueiral), Cidade das Pombas, sob o LEMA: “Para uma educação de qualidade, sem deixar ninguém para trás” e enquadrado no TEMA: “Promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes”.
O evento acolhe com a mesma relevância, a inauguração do novo Liceu “António Januário Leite”, construída de raiz, cuja entrada em funcionamento é já no dia 23 de setembro e vem responder às necessidades da comunidade educativa. Com 18 turmas, laboratórios de Química, salas de Informática, salas de Expressão Artística, placa desportiva e auditório, irá acolher alunos de 7º ao 12º ano.
Informar ainda que, o arranque é assinalado também em todo o país, de forma descentralizada, em que cada concelho será palco de uma cerimónia, a qual é presidida pelos Delegados ou os Presidentes das respetivas Câmaras. Durante a Semana Cívica (23 a 27), os Membros do Governo (Ministros e Ministras) visitarão uma escola selecionada pela Delegação, e deverão proferir uma “Aula Magna” destacando a ligação entre o currículo e a sua área de governação. O objetivo é destacar o sector de educação, ao mesmo tempo que se coloca a tónica no seu carater transversal e na contribuição para o desenvolvimento presente e futuro do país.
