A cidade de Assomada, município de Santa Catarina, interior da ilha de Santiago, foi palco nesta quarta feira, 4 de Julho, da sessão do Conselho de Ministros Descentralizado (CMD), onde foram analisadas questões relativas ao desenvolvimento daquele município.
O elenco governamental chefiado por José Maria Neves abordou as perspectivas de desenvolvimento de Santa Catarina, passando em revista os investimentos que o Governo vem promovendo neste concelho nos mais diferentes sectores.
Para a porta voz da sessão do CMD, Cristina Fontes Lima, o Governo constatou que "nos vários domínios têm havido desde a legislatura anterior investimentos fortes que nos permitam ter um panorama diferente, a nível da saúde, da educação, das infra-estruturas rodoviárias, da energia eléctrica e da água.
O Concelho de Santa Catarina tem sido contemplado com vários projectos considerados estruturantes para o seu desenvolvimento, como é o caso da construção do Hospital Regional de Santiago Norte, do Instituto Pedagógico, do liceu e de um conjunto de estradas, construídas no quadro do MCA, que irão permitir o desencravamento de várias localidades, designadamente a estrada que liga Assomada/Rincão, Fonte Lima/Librão e Volta Monte/Ribeira Prata.
A situação da energia mereceu a atenção desta sessão do Conselho de Ministros Descentralizado, considerando-a fundamental e de extrema importância para o crescimento de Santa Catarina. Neste quadro, o Governo já executou 90% do programa de electrificação rural e com a assinatura do acordo para execução de projectos para 2007/08 entre a Electra e a Câmara Municipal o que irá permitir que Santa Catarina, que detinha uma das piores taxas de cobertura da rede eléctrica do país, tenha uma taxa aproximando da média nacional que é de cerca de 65%.
O CMD entendeu que esses investimentos estão a "criar as condições para o desenvolvimento de Santa Catarina, mas também à semelhança do que se vem fazendo com outros municípios, deve ser integrado numa lógica de desenvolvimento regional, de Santiago Norte, e que as estruturas de planificação a nível central e municipal devem ser integradas, de forma a conseguirmos os ganhos de todo o investimento que vem sendo feito neste concelho", exortou Cristina Fontes Lima.
O Governo apreciou, ainda, o Programa Nacional de Água e Saneamento tendo constatado com satisfação que "Cabo Verde já atingiu os Objectivos do Milénio com a maioria da sua população a ter acesso a água potável e, particularmente em Santa Catarina a população tem tido ganhos importantes nesta matéria", frisou a Ministra.
"Quanto ao saneamento, a sessão do Conselho de Ministros Descentrazizado traçou algumas medidas, no sentido de melhorar o acesso à rede de esgotos e fossas, bem como a gestão e tratamento dos resíduos sólidos e líquidos", declarou a porta voz da reunião, que anunciou um programa mais abrangente para o sector e, por isso mesmo esta questão regressa mais uma vez à mesa do Conselho de Ministros.
O Executivo analisou, igualmente, os projectos de Decreto Legislativo que regula o regime jurídico dos solos e da expropriação por utilidade pública, bem como o Projecto de Decreto-Lei do Comité Nacional da Ética em Pesquisa para a Saúde.
À margem da sessão do Conselho de Ministros Descentralizado, o elenco governamental reuniu com as forças vivas, empresários e operadores económicos do município de Santa Catarina, durante a qual foram espelhados os problemas e os constrangimentos por que passa o concelho, bem como, os ganhos alcançados pelos santacatarinenses nos últimos tempos.