“Cabo Verde vai fazer de tudo com que haja maior circulação de pessoas, maior circulação entre as competências a nível do nosso Continente e região e, sobretudo, que seja uma circulação com bons níveis de segurança que permitem melhoria das condições de vida e do crescimento económico”, palavras do Ministro dos Assuntos Parlamentares e a Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire, na Reunião Temática sobre a Facilitação de Vistos.
O Ministro fez a referida afirmação em declarações à imprensa após o ato de abertura da reunião temática do diálogo intergovernamental sobre Migração e Desenvolvimento – Processo Rabat que decorre hoje, 30 e amanhã, 1 de dezembro, na Cidade Velha, Concelho de Ribeira Grande de Santiago.
“Queremos que Cabo Verde promova ainda mais a globalização através de trocas cientificas a nível da cultura, do turismo e de acordo com os nossos objetivos de governação que é atingir um milhão de turísticas estrangeiros por ano até 2021, e chegar no topo dos 30 países mais competitivos em matéria de turismo”, enfatizou o governante.
Para isso, Cabo Verde tem de ser um país que permita a facilidade de circulação, de mobilidade, mas também que seja seguro e eficaz no combate aos vários crimes que afetam a humanidade atualmente, salientou.
Assim, sublinhou no seu discurso, “a determinação do Governo de Cabo Verde em reforçar o turismo cultural, adotando uma estratégia turística, com especial atenção ao desenvolvimento de novos segmentos como Turismo de Montanha/Ecológico, Cruzeiro e de Eventos, eliminando as principais fraquezas do turismo cabo-verdiano, nomeadamente em sede de segurança e requalificação urbana”.
Para Fernando Elísio Freire é de uma grande simbologia, o facto desta Reunião Temática enquadrar-se no Diálogo Político Intergovernamental sobre Migração e Desenvolvimento como uma das 16 ações previstas para 2016 no Plano de Ação de La Valleta, adotado em 2015, em Malta.
Uma das recomendações da Cimeira La Valetta de 2015, é que os “países do processo de Rabat e do Processo de Cartum devem empreender, no quadro de parceria, a criação de sinergias positivas em negociações relativas às facilitações dos procedimentos em matéria de vistos e domínios conexos, tais como readmissão”.
Refira-se que a Reunião Temática sobre Facilitação de Vistos que é co- presidido por Cabo Verde e Portugal tem por objetivo discutir os quadros jurídicos existentes e refletir sobre os procedimentos da concessão de visto, e contará também com a participação de Países que dão seguimento ao Processo de Cartum.
Presente na Reunião, o Embaixador da União Europeia em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, adiantou que durante o encontro vão ser discutidas e analisadas questões relacionadas com migrações, com especial atenção na “forte pressão migratória” da África subsariana e do Médio Oriente sobre os países europeus, sobretudo da União Europeia.
