O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, encontrou-se agora à tarde com os Ministros das Relações Exteriores, da Administração Interna, da Justiça e das Comunidades, deixando orientações claras no sentido de maior rigor e celeridade na emissão dos passaportes, sobretudo em relação à Diáspora, devido a esta fase de transição para o passaporte biométrico e que obriga a alguma alteração em todo o sistema de emissão de passaportes.
No final da reunião a Ministra das Comunidades, Fernanda Fernandes, foi a porta-voz do encontro dando conta das directrizes deixadas pelo Chefe do Executivo para uma maior conjugação de esforços entre todos os ministérios e instituições envolvidas no processo de emissão de passaportes.
Uma resposta à actual situação de anormal morosidade nos processos de emissão dos passaportes nos últimos tempos e que tem gerado descontentamento, sobretudo no seio da nossa Diáspora. Morosidade que se deve a esta fase “de transição”, como sublinhou Fernandes, para os passaportes biométricos, mais modernos e mais seguros, e que “implica alguma compreensão dos cidadãos”, apela a Ministra Fernanda Fernandes.
Isto porque este novo sistema dos passaportes exige a centralização das emissões na cidade da Praia e na embaixada de Portugal, diferente do que acontecia antes onde as diferentes embaixadas emitiam os passaportes e esses demoravam 3 dias, máximo, para a sua emissão.
A ordem saída desta reunião é que os períodos de espera pelos passaportes sejam reduzidos ao máximo, até à conclusão do processo de implementação e entrada em vigor dos novos passaportes e resolução definitiva do problema.
Daí que todos os pedidos de passaportes feitos na Diáspora deverão ser imediatamente enviados para a capital do país por forma a evitar a acumulação de processos e consequente morosidade na efectivação dos passaportes que todos os serviços e instituições envolvidos passem a ter mais atenção.
Esta foi uma reunião profícua também no que tange aos processos de nacionalidade cabo-verdiana dos cabo-verdiano descendentes, sendo que do encontro ficou decidido a isenção dos emolumentos, consulados e registrais, sobretudo para a nossa Diáspora no continente africano, para que possam aceder à nacionalidade cabo-verdiana sem custos de maior.
No final de Outubro, à margem de um encontro com os 11 idosos da edição de 2015 do programa «Mata Sodadi», o Primeiro-ministro havia deixado a indicação de que os novos passaportes biométricos serão efectivados no início de 2016.
