O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, foi a voz do optimismo do Governo, após as primeiras horas da reunião de concertação social esta quarta-feira. No intervalo para o almoço Neves dava conta de “grandes avanços” nas conversações mostrando-se confiante de que os trabalhos estarão bem encaminhados para os consensos necessários até o final desta reunião.
Em entrevista à RTP-África, o Chefe do Executivo confessou o seu optimismo em relação À revisão do Código Laboral sendo que “já fizemos grandes avanços. Estou em crer que, praticamente, em relação a todos os pontos chegaremos a consensos no final do dia, com cedências da parte do patronato, dos sindicatos e do Governo”.
De acordo com José Maria Neves há disponibilidade de todas as partes pelo que “estamos a procurar aproximar todas as posições para termos uma revisão consensual”, o que seria “um grande ganho para o país, para os trabalhadores e para as empresas cabo-verdianas”, sublinha.
No que toca aos pontos de maior discordância o Primeiro-Ministro confirma a proposta de indemnização em relação ao despedimento sem justa causa em que “não há ainda entendimentos”, mostrando-se contudo seguro de que durante esta manhã conseguiu-se uma maior aproximação das diferentes propostas. Assim “espero até o final do dia poder ter uma aproximação e concordância das partes em relação indemnização por despedimento sem justa causa”, salienta José Maria Neves. Ouça as declarações do Primeiro-Ministro. https://soundcloud.com/primeiro-ministro/pm-acredita-que-consenso-sobre-revisao-do-codigo-laboral-e-possivel
Sobre essa matéria parece haver desentendimentos entre os interesses do patronato e dos sindicatos e que importa resolver, prevendo-se maiores desenvolvimentos até o final do encontro.
Em relação ao Subsídio de Desemprego praticamente “já há um consenso” para a sua introdução, sendo que a questão que se colocava até o momento desta entrevista tinha a ver com os mecanismos de financiamento.
Sobre isso, recorda-se que a proposta do Governo era no sentido dos trabalhadores entrarem com 1%, o patronato com 1% enquanto os restantes 1,5% do fundo do referido Subsídio seriam assegurados pela Previdência Social (INPS).
Mais desenvolvimentos até o fim do dia de hoje, quando terminar mais este a reunião de Concertação Social.
