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Registos e Notariado esteve na agenda da Ministra da Justiça em Portugal

Joana Rosa reuniu-se com a Direção do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) de Portugal, para conhecer as reformas implementadas, reforçar a cooperação e intercâmbio de conhecimento e boas práticas entre aquele país e Cabo Verde, no âmbito da Identificação Civil.

Joana Rosa reuniu-se com a Direção do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) de Portugal, para conhecer as reformas implementadas, reforçar a cooperação e intercâmbio de conhecimento e boas práticas entre aquele país e Cabo Verde, no âmbito da Identificação Civil.

Joana Rosa partilhou os desafios e manifestou a necessidade de proceder algumas alterações a nível dos Registos, Notariado e Identificação (RNI), tendo como principal objetivo evitar constrangimentos e facilitar os utentes. Ademais, fez referência aos projetos que se encontram em carteira visando a reforma e melhoria dos Serviços prestados pelos RNI.

Por sua vez, a Presidente do IRN, Filomena Rosa, fez o balanço das formações administradas no âmbito do projeto GESTDOC. De ressaltar que este Projeto tem como principal propósito a modernização dos sistemas de emissão de documentos de identificação e o reforço dos níveis de segurança documental em Cabo Verde e na Guiné-Bissau.

Para além do IRN, a Ministra Joana Rosa visitou e reuniu-se com a Ordem dos Notários de Portugal, tendo na agenda a reforma do notariado.

Modernizar o setor para melhor servir a todos quantos demandam esse serviço é um desafio que a Ministra tem presente e pretende efetivar nos próximos tempos. Para o efeito, quis inteirar-se das reformas implementadas em Portugal nesta matéria.

Acabar com as longas filas de espera nos Cartórios, tornar a prestação de serviço mais célere e eficiente.