A constatação é do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, reagindo aos dados do Instituto Nacional de Estatística que dão conta que a pobreza global em Cabo Verde se situou em 20,2% no II trimestre de 2023 e a pobreza extrema em 9,4%, com base no IV Inquérito às Despesas e Receitas Familiares.
As estatísticas mostram que houve uma redução da pobreza do primeiro para o segundo trimestre, tendo a pobreza global passado dos 22,2% para 20,2%, uma quebra de dois pontos percentuais, enquanto que na pobreza extrema a taxa passou dos 11,8 para 9,4%, uma redução de 2,4 pontos percentuais. De realçar que no II trimestre houve uma redução significativa da pobreza extrema em todas as ilhas, com realce para a Boa Vista cuja taxa caiu dos 27,9% para 6,3% e São Vicente dos 13,7% para 4,5%.
Fernando Elísio Freire afirma que esses dados mostram claramente que as opções, os caminhos e os instrumentos que o Governo está a utilizar estão no rumo certo, lembrando que em 2015 o país tinha cerca de 22% da população na pobreza extrema e que agora, no segundo trimestre de 2023, esse número situa-se em 9.4% da população cabo-verdiana.
“É uma responsabilidade para nós, para continuarmos a trabalhar até atingirmos a nossa meta, porque para o Governo as pessoas não são estatísticas, nem números, as pessoas são alma, são gente que têm necessidades e ambições. É a nossa missão trabalhar para que elas consigam atingir essas ambições”, diz o Ministro.
Fernando Elísio Freire admite que o foco agora é nos 9.4% que ainda estão na pobreza extrema, e que o Governo tem que continuar a trabalhar para que possam sair desta condição, utilizando as políticas que estão a resultar, nomeadamente, o Rendimento Social de Inclusão e a Inclusão Produtiva.
“Permitir que cada um tenha acesso a uma profissão, incluir as pessoas pelo trabalho e pelo rendimento e, a partir daí, sensibilizar essas pessoas a terem acesso a Providência Social. Esses números encoraja-nos, mas mostra-nos por outro lado que temos um longo trabalho a fazer”, reconhece o Governante.
O Programa do Governo da X Legislatura assumiu como compromisso a eliminação da pobreza extrema até o ano de 2026. Nesse sentido, no ano transato o Governo aprovou a Estratégia Nacional para a Eliminação da Pobreza Extrema (ENEPE) no horizonte de 2022 a 2026.
A erradicação da pobreza extrema assume-se assim como uma prioridade e um desafio para o país, sendo necessário construir mecanismos mais flexíveis que respondam às demandas da realidade dos diferentes grupos/perfis da população pobre. A focalização nos mais pobres como segmentos prioritários da atenção da política de proteção social não contributiva tem sido uma aposta, principalmente com a operacionalização do Cadastro Social Único.
A visão do Governo é de que o crescimento económico é o principal instrumento de combate à pobreza e que a sua redução gradual deve ser sustentável e definitiva, assente nas melhorias do emprego, nas políticas de rendimentos e na prosperidade da economia, bem como na sua mais justa distribuição para combater as desigualdades estruturais.
