A “Declaração de Rui Vaz” é um documento elaborado no atelier de Formação sobre “Mecanismos de Paridade” promovido pelo ICIEG, em parceria com a Rede de Mulheres Parlamentares (RMP), e que compila os resultados alcançados nesse encontro, que decorreu nos dias 11 e 12 de janeiro, em Rui Vaz. O seu principal objetivo é criar as bases de preparação para a criação de uma lei de paridade de género para ser implementada no país.
“A nossa luta é sobre a igualdade de género e o Primeiro-ministro mostrou-se muito engajado com a nossa causa, apelando à Rede, juntamente com organizações da sociedade civil e o ICIEG, a participar ativamente na definição dos indicadores sobre o género plasmado nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, explica a presidente da RMP, Lúcia Passos, após o encontro com o Chefe do Governo.
Um apelo que Lúcia Passos comprometeu-se a agarrar com determinação, levando-a a todas as ilhas do país.
“Vamos contribuir, juntamente com as Câmaras Municipais, na definição desses indicadores, permitindo uma maior participação das mulheres nas metas dos ODS”, assegura.
Ainda, diz a presidente da Rede de Mulheres Parlamentares, o Primeiro-Ministro comprometeu-se em sensibilizar outros parceiros a aderirem à causa, com o objetivo de se ter maior participação das mulheres na agenda pública do país e uma maior abordagem do género nas politicas públicas.
Para isso, explica Lúcia Passos, a rede vai começar a trabalhar com o Ministério das Finanças, para que o orçamento do Estado para 2018 abranja várias atividades neste sentido. É uma forma de permitir que o que está no programa do Governo sobre esta matéria seja delineado já no próximo orçamento.
