“A habitação é um bem essencial, e o Governo está a disponibilizá-la em condições de dignidade e favoráveis em relação à sua aquisição. Os apartamentos disponibilizados, estão de forma a podermos conciliar o rendimento à capacidade contributiva de pagamento, e, ao mesmo tempo, dar possibilidades aos professores a se sentirem cada vez mais motivados e valorizados na sua função”
O Ministério da Educação, o Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH) e a Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH) assinaram hoje um protocolo tripartido que estabelece as condições especiais de venda aos apartamentos aos professores e funcionários do ministério. Um protocolo que o Primeiro Ministro e Chefe do Executivo cabo-verdiano “vai ao encontro da política do Governo relativamente à valorização da classe docente”.
“A habitação é um bem essencial, e o Governo está a disponibilizá-la em condições de dignidade e favoráveis em relação à sua aquisição. Os apartamentos disponibilizados, estão de forma a podermos conciliar o rendimento à capacidade contributiva de pagamento, e, ao mesmo tempo, dar possibilidades aos professores a se sentirem cada vez mais motivados e valorizados na sua função”, avançou hoje Ulisses Correia e Silva ao presidir o acto, no Palácio da Várzea.
“Ainda há um número significativo de interessados, e o Governo está a procura conjuntamente com os professores e os sindicatos, a melhor solução para podermos abranger mais professores que querem ter habitação condigna e em boas condições de acesso”, continuou.
“Além da Habitação, uma das componentes a nível da valorização da classe docente, é de se relembrar todo o esforço financeiro do Governo de Cabo Verde relativamente à regularização de pendências, em que mais de 7 mil professores foram contemplados, com processos que estavam em pendência desde 2008”, nomeadamente reclassificações, promoções, progressões, subsídios de não redução da carga horária, o que representa um esforço financeiro de 770 mil contos por ano do Orçamento do Estado.
“Outras situações que estão ainda pendentes, serão objeto de maior atenção por parte do Governo, assim que a conjuntura permitir”, garante Ulisses Correia e Silva.
