Entre Julho de 2009 e Março de 2011, o Governo de Cabo Verde desenvolveu o projeto Melhoria do Ciclo de Vida Empresarial. Teve o financiamento do ICF –The Investiment Climate Facility for África – e a implementação esteve a cargo do Núcleo Operacional da Sociedade de Informação – NOSi.
Passados dois anos do seu término, o ICF (The Investiment Climate Facility for África) acaba de divulgar o Relatório de Avaliação do impacto. O projeto foi classificado como altamente bem-sucedido e que teve um impacto positivo sobre o clima de investimento de Cabo Verde. Recebeu a pontuação máxima em todos os itens analisados: eficácia, eficiência, impacto, sustentabilidade e relevância.
A avaliação foi realizada em Janeiro e Fevereiro de 2013 e incluiu entrevistas aos vários atores da sociedade cabo-verdiana, bem como recolha de dados.
O relatório mostra que o projeto trouxe ganhos consideráveis à melhoria do ambiente de negócios em Cabo Verde e prestação de serviços aos cidadãos; reduziu drasticamente o tempo e custos de registro e licenciamento de empresas e conferiu transparência sem precedentes ao processo. Contribuições que segundo o estudo foram decisivas no posicionamento do nosso país entre os tops 10 mundial em matéria de melhoria do ambiente de negócios, no relatório do Doing Business 2011.
A forte vontade política e a capacidade demonstrada na implementação do projeto foram também apontadas como fatores de sucesso, o que levou o NOSi a ser chamado para compartilhar conhecimento com outros países como Burkina Faso e Moçambique.
A solução tecnológica para o desenvolvimento do projeto também mereceu realce, por ser um produto de Cabo Verde, não dependendo de entidades externas para manter, modificar e melhorar a plataforma – diz o relatório, que acrescenta que durante a implementação, mais de 210 cabo-verdianos foram treinados, não só sobre as especificidades da plataforma, mas também sobre os quadros jurídicos subjacentes.
De lembrar que no âmbito de implementação deste projeto foram desenvolvidas várias soluções. O processo de licenciamento de empresas que demorava vários dias, passou a ser efetuado em regime simplificado que vai até 48 horas. Desenvolveram-se ainda aplicações de licenciamento simplificado, nomeadamente da Atividade Industrial (em três dias), do Comércio a Grosso (em 48 Horas), do Comércio a Retalho (em 48 Horas), de Agências de Viagem e Turismo (em 3 dias) e da Construção Civil (em 10 dias). Todas a soluções desenvolvidas foram incorporadas ao sistema integrado de governação eletrónica possibilitando, desta forma, a comunicação entre os vários serviços públicos e privados afetos ao licenciamento.
Leia aqui o relatorio de impacto
