O Programa Nacional de Cidadania Fiscal (PNCF) lança, amanhã, 15 de Novembro, na Escola Secundária Cónego Jacinto, pelas 09h, o I Concurso Nacional de Redacção sobre o tema Cidadania Fiscal.
O concurso, numa primeira fase, destina-se aos alunos do Ensino Básico (6º ano) e do Ensino Secundário (9º e 12º anos), sobretudo dos concelhos que beneficiaram das acções de formação em Cidadania Fiscal, nomeadamente, Praia, São Domingos, Porto Novo, Ribeira Grande de Santo Antão e São Vicente.
A redacção deverá versar vários temas relacionados com a cidadania fiscal, designadamente, a “Importância social e económica dos impostos, taxas e contribuições”, “O que posso fazer para ajudar a controlar as despesas públicas da minha cidade”, “Sonegação e pirataria: causas e consequências”, “Relevância de participar na elaboração das políticas públicas”, “Qual é o papel dos vereadores e deputados”, entre outros.
Salienta-se que o referido programa visa proporcionar aos cabo-verdianos conhecimentos necessários à interpretação das vertentes financeiras da arrecadação e dos gastos públicos, e estimular o cidadão a compreender o seu dever de contribuir solidariamente em benefício da sociedade. Pretende-se, igualmente, consciencializar os cidadãos da importância da sua participação no acompanhamento da aplicação dos recursos arrecadados, com justiça, transparência, honestidade e eficiência, minimizando o conflito entre o contribuinte e o Estado arrecadador e administrador dos recursos colectados.
De referir que o acto de lançamento será marcado com várias actividades envolvendo os estudantes, tais como jogos, concursos, pintura de um mural e uma palestra sobre “Cidadania fiscal e a nossa escola”.
