O Ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio, e a Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva, e o Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista, Cláudio Mendonça, assinaram nesta quinta-feira, 27 de outubro, um Memorando de Entendimento, relativas ao Programa de Realojamento das famílias na ilha da Boa Vista e traçar estratégias conjuntas para resolução imediata das pendências, de modo a finalizar o processo de demolição e realojamento das pessoas.
O Ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio, e a Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva, e o Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista, Cláudio Mendonça, assinaram nesta quinta-feira, 27 de outubro, um Memorando de Entendimento, relativas ao Programa de Realojamento das famílias na ilha da Boa Vista e traçar estratégias conjuntas para resolução imediata das pendências, de modo a finalizar o processo de demolição e realojamento das pessoas.
Enquadrado no Programa de Realojamento das Famílias residentes nos assentamentos informais da ilha da Boa Vista, a assinatura do deste Memorando de Entendimento veio na sequência de um encontro realizado com a equipa camarária da Boa Vista e parceiros locais, com o objetivo de analisar situações pendentes de realojamento das famílias de modo a finalizar o processo de demolição das barracas existentes na ilha.
Do encontro saiu o compromisso de que, para as pessoas que preferem um terreno, o Governo está disposto, num período de seis meses, a assumir as rendas de casa, para poderem sair das barracas. Em segundo lugar, para as pessoas que estão a pôr em causa a tipologia de casa, vai ser iniciado um processo de negociação através do Gabinete de Realojamento, juntamente com a Câmara Municipal e as várias entidades, para sensibilizá-los sobre a necessidade de saírem das barracas.
“Se não saírem e aceitarem as alternativas oferecidas, o Governo tem que atuar coercivamente e avançar com o processo de demolição”, avisa Fernando Elísio.
No terceiro ponto, para as pessoas que estão em zonas edificadas, o Gabinete de Realojamento, juntamente com a Câmara Municipal, buscará a melhor alternativa, sempre num quadro de diálogo.
“Temos até o final do ano para fazermos tudo isso. O Governo está a fazer um esforço financeiro enorme. Já realojamos nos últimos anos cerca de 450 famílias e, com convicção e determinação, estamos num processo de eliminar as barracas na Boa Vista”, garante o Ministro.
