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Problemática de sub-registo de nascimento analisada entre PRN e parceiros sociais

Com este encontro, o MJ pretende, igualmente, reforçar os acordos já existentes no domínio do registo de crianças bem como de encetar novas parcerias.

De acordo com a coordenadora do PRN, Clara Almeida, durante o encontro será assinado um protocolo de cooperação entre o Projecto e diversas instituições, nomeadamente, o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, o instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género, a Associação Cabo-verdiana para a Protecção da Família (Verdefam), as associações Acarinhar e Acrides, Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, e Rede dos Jornalistas para a População, entre outras.

O Projecto Registo à Nascença foi concebido pelo Ministério da Justiça, através da Direcção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, em parceria com a UNICEF, o Ministério da Saúde, o ICCA e o Instituto Nacional de Estatísticas, com o propósito de erradicar o sub-registo de nascimento de crianças em Cabo Verde.

Trata-se de um projecto que tem por objectivo sensibilizar, através de acções de comunicação e informação e do contacto directo, sobre a obrigatoriedade e a importância do registo da criança logo após o seu nascimento.

Para alcançar este objectivo, foram criados postos de registo nos hospitais centrais do país. Actualmente estes postos funcionam nos hospitais Agostinho Neto (Praia), Baptista de Sousa (São Vicente), João Morais (Ribeira Grande de Santo Antão) e Santiago Norte.