Ancorado nas Diretrizes do Orçamento do Estado (OE) de 2025, o Governo de Cabo Verde irá priorizar os pilares da Coesão, Sustentabilidade e, entre outros, a Inclusão, no próximo Ano Fiscal.
A Estratégia Orçamental para 2025 enfatiza o desenvolvimento económico equilibrado entre as ilhas, com cada uma transformada em uma economia própria, alinhada com as suas respetivas vocações.
Para alcançar estes objetivos, o Governo vai implementar medidas-chave, incluindo uma forte aposta na melhoria da conectividade aérea, através da promoção de companhias aéreas low cost e aumento dos voos domésticos e internacionais, visando assim, aprimorar a conectividade interna e externa de Cabo Verde.
Outra grande aposta será o restabelecimento da Missão Permanente de Cabo Verde junto à União Africana e implementação de acordos no âmbito da comunidade, especialmente nos setores Marítimo e dos transportes aéreos.
O Governo dará especial atenção à introdução de políticas e reformas em diversos setores para assegurar a sustentabilidade, como a transição para um setor energético eficiente e sustentável, o fortalecimento do turismo como motor do crescimento económico inclusivo, e o desenvolvimento de infraestruturas resilientes e sustentáveis.
Continuando com a sua aposta na política de inclusão, o Governo, em 2025, vai priorizar uma abordagem integradora e inclusiva, com ênfase no bem-estar das pessoas e das famílias, a par de um forte no combate às desigualdades sociais, à pobreza e no aumento da renda para os mais vulneráveis, tendo como horizonte a concretização do objetivo do milénio – erradicação da pobreza extrema e absoluta.
Assim, em 2025 o Governo continuará a introduzir reformas estruturais, com vista a impulsionar o crescimento económico, através do setor privado e da criação da resiliência a choques, incluindo as alterações climáticas, com vista a alcançar a prosperidade compartilhada e com a ambição de continuar a edificar um país, mais coeso, mais sustentável e mais inclusivo.
Além disso, o OE 2025 reafirma o compromisso do Governo de Cabo Verde com a Disciplina Orçamental e com a Consolidação Fiscal. Nesse sentido, as principais diretrizes incluem: O Orçamento do Estado de 2025 prevê um déficit inferior em cerca de 1% em comparação a 2024; Diminuição da Dívida Pública; manutenção da Estratégia de Política Monetária do Banco de Cabo Verde; crescimento do Crédito à Economia, com destaque para o setor privado; e déficit da Balança Corrente, com reservas externas garantindo pelo menos 6 meses de importações programadas.
Globalmente, o Orçamento do Estado de 2025 de Cabo Verde tem como foco central promover a coesão, a sustentabilidade e a inclusão, visando impulsionar o crescimento económico, criar resiliência a choques, incluindo as alterações climáticas, e alcançar a prosperidade compartilhada.
De frisar que neste processo de edificação deste importante instrumento, já se iniciou o processo de Arbitragem Política, e, brevemente, estar-se-á no processo de auscultação das prioridades dos setores, por forma a se acomodar as melhores decisões possíveis para cada área e para todos os Cabo-verdianos.
