Durante o encontro, em que estiveram presentes alguns membros do Governo e Presidentes das Câmaras Municipais, a maioria dos autarcas em formato on-line, foram socializados alguns instrumentos importantes como as medidas orçamentais para o próximo ano económico e que irão ter impacto direto nos municípios.
O Conselho de Concertação Territorial esteve reunido na manhã desta sexta-feira, 02, sob a presidência do Primeiro Ministro, José Ulisses Correia e Silva, para apreciar dois importantes instrumentos políticos: a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Regional e Local e a apresentação da Proposta de Lei sobre o Sistema de Planeamento do Desenvolvimento Regional e Local.
Durante o encontro, em que estiveram presentes alguns membros do Governo e Presidentes das Câmaras Municipais, a maioria dos autarcas em formato on-line, foram socializados alguns instrumentos importantes como as medidas orçamentais para o próximo ano económico e que irão ter impacto direto nos municípios.
Ao fazer o balanço desta segunda reunião à imprensa, a Ministra de Estado e Ministra da Coesão Territorial, Janine Lélis, destacou que a “Estratégia Nacional de Desenvolvimento Regional e Local almeja entre outros, a dinamização e aproveitamento das especificidades e das potencialidades de cada uma das ilhas, a valorização dos recursos naturais, históricos, culturais e humanos” de cada uma delas, e ainda a “atração e promoção de investimentos privados nacionais e internacionais para as regiões, em que se pretende desenvolver o princípio da diferenciação positiva para as regiões cujo crescimento económico e o rendimento per capita se situa abaixo da média nacional”.
De referir que a materialização destes objetivos políticos passará entre outros pela elaboração e implementação de Planos de Desenvolvimento Regionais para todo o arquipélago. Exercício este que demanda a intervenção de múltiplos atores e agentes, e que implicará necessariamente a coordenação e execução de políticas transversais.
Durante a reunião foram ainda socializadas as Diretivas de Investimento Turístico para o período 2022-2026 para a sustentabilidade no desenvolvimento do sector, e Casa do Empreendedor.
