O Primeiro-Ministro e igualmente responsável pela Reforma do Estado, José Maria Neves, preside uma reunião na próxima quinta-feira, às 09H30, da Comissão de Implementação e Acompanhamento das Reformas no quadro do «Programa Mudar para Competir», para apresentação e socialização do Projecto de Gestão de Solos e do Sistema de Informação Territorial – SIT com as câmaras municipais.
O novo sistema, cuja implementação deverá estar concluída ainda este ano, segundo o próprio-Primeiro-Ministro, irá criar condições para uma maior eficiência e mais segurança jurídica na gestão das propriedades e solos em Cabo Verde.
Entre outros benefícios o SIT permitirá que os registos sejam feitos com muito mais celeridade, mais concretamente num prazo de apenas 24 horas e que as certidões referentes aos terrenos e solo sejam passadas em menos de uma hora, uma substancial melhoria em relação às condições actuais e que é um passo enorme para a melhor gestão desse bem raro que são os solos em Cabo Verde, proporcionando também maior competitividade ao país.
Igualmente o projecto levará à digitalização de todo os registos nas conservatórias, tendo como consequência novo sistema de registo predial. Assim será também implementado um novo modelo de cadastro, originando uma profunda mudança nos sistemas de informação municipal.
De referir que o encontro desta quinta-feira partiu de um conjunto de recomendações saídas da reunião da Comissão de Implementação e Acompanhamento das Reformas, ocorrida no dia 29 de Janeiro último e igualmente presidida pelo Chefe do Executivo.
