O Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva, preside terça-feira, 29 de novembro, pelas 09 horas, a abertura da Conferência sobre a “Criminalidade Organizada e Estado de Direito” organizada pelo Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor Leste, que acontece durante dois dias no Hotel Pestana Trópico e cuja a cerimónia de encerramento será feita pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, no dia 30 de novembro pelas 13 horas.
A realidade criminal atual lança enormes desafios à atuação do Estado, à definição das políticas criminais e à aplicação da justiça criminal. Trata-se, pois, de um problema que perpassa diversos níveis de incidência (criminalidade clássica, criminalidade violenta, criminalidade organizada, nacional, regional e mundial).
Assim sendo, este é um problema também para o contexto dos Países de Língua Oficial Portuguesa, onde se insere Cabo Verde, o qual, face à sua localização e condicionante geográfica, se encontra particularmente exposto aos fluxos de tráfico de droga transcontinentais e a outros fenómenos preocupantes de criminalidade organizada.
Deste modo, esta conferência tem como objetivo essencial desenvolver uma reflexão sobre os princípios e as melhores estratégias para o reforço e a consolidação do Estado de direito em contextos de prevenção e combate à criminalidade organizada.
Trata-se de uma iniciativa promovida pelo Ministério da Justiça e Trabalho, no quadro do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste (PACED) financiado pela União Europeia, Instituto Camões que é o Instituto da Cooperação e da Língua.
