“A democracia exige limites ao poder, controlo do poder e sistemas eleitorais credíveis e confiáveis”, disse Ulisses Correia e Silva na sua intervenção, acrescentando que “a Justiça empodera a democracia como um fator de “check and balances” e garante em última instância da verdade eleitoral”.
O Primeiro Ministro e Chefe do Governo, Dr. Ulisses Correia e Silva, participou em formato virtual, esta manhã, na Cimeira da Democracia, a convite do Presidente norte-americano, Joe Biden, no painel “Democracia e Justiça”.
Juntamente com o Primeiro Ministro de Cabo Verde, participam na Cimeira que decorre entre hoje e amanhã, 30, o Primeiro Ministro Mark Rutte, dos Países Baixos, os Presidentes Rodrigo Chaves (da Costa Rica), Yoon Suk-yeol (da Coreia do Sul) Hakainde Hichilema (da Zâmbia), Gitanas Nausėda (da Lituânia), Abdul Latif Rashid (Iraque), o Primeiro Ministro do Japão, Fumio Kishida, entre outros Chefes de Estado e de Governo, líderes de organizações internacionais, da sociedade civil e outros participantes governamentais e não governamentais.
“A democracia exige limites ao poder, controlo do poder e sistemas eleitorais credíveis e confiáveis”, disse Ulisses Correia e Silva na sua intervenção, acrescentando que “a Justiça empodera a democracia como um fator de “check and balances” e garante em última instância da verdade eleitoral”.
“Justiça como um fator importante na prevenção e controlo da corrupção. Justiça que protege e garante direitos aos cidadãos, assim como contribui positivamente para a segurança cooperativa no combate contra crimes transnacionais”, declarou, adiantando que “em todas estas dimensões, Cabo Verde tem um bom posicionamento regional africano e internacional”.
De acordo com o Primeiro Ministro, o nosso país é reconhecido no mundo como “uma democracia referência, uma democracia constitucional liberal, boa governança, baixo nível de corrupção e credível na segurança cooperativa”.
Sobre a Justiça, o Chefe do Executivo fez questão de sublinha que através da Assistência Judiciária, da Informação Jurídica à comunidade e da Mediação, Cabo Verde garante justiça a todos os cidadãos. “Colocamos especial foco nos segmentos mais vulneráveis através da realização de ‘justiça amiga das crianças’ e do combate à Violência Baseada no Género”.
“A Lei sobre crimes de agressão, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes foi endurecida. A temática dos Direitos Humanos e da Paz Social esta a ser reforçada nas escolas, disse ainda Ulisses Correia e Silva concluindo que “a morosidade da justiça é um desafio para vencer com o suporte da transformação digital na administração da justiça”.
O Evento que irá decorrer até amanhã tem, entre outros objetivos, mostrar os progressos e os compromissos assumidos na última Cimeira, anunciar novas iniciativas; assim como destacar os principais temas sobre a democracia e a necessidade de uma ação coletiva que responda aos maiores desafios dos tempos atuais.
São um total de cinco sessões plenárias, totalmente virtuais, ao mais alto nível, cada uma liderada por um dos cinco coanfitriões da Cimeira e funcionarão enquanto espaços para discussões sobre por que a democracia é importante para as pessoas em todo o mundo, como as democracias estão ajudando os seus cidadãos e como podem defender a dignidade humana e proporcionar segurança e prosperidade.
Durante a sua intervenção esta manhã na Cimeira, Ulisses Correia e Silva teve como convidados no salão de Banquetes do Palácio do Governo, as Ministras Joana Rosa e Edna Oliveira, o Embaixador dos EUA em Cabo Verde, Jeff Daigle, o Reitor da UNICV, José Arlindo Barreto, e uma Representante de Organizações Não Governamentais, neste caso a ACRIDES, Maria Teresa Mascarenhas.
