De acordo com Ulisses Correia e Silva, a mensagem é clara: “o crime está a ser combatido e vai continuar a ser combatido com mais força e determinação”. Para isso, avançou hoje, numa comunicação ao país, que o Governo continuará a promover iniciativas legislativas e a investir em meios que forem necessários para robustecer o quadro de combate à criminalidade.
De acordo com Ulisses Correia e Silva, a mensagem é clara: “o crime está a ser combatido e vai continuar a ser combatido com mais força e determinação”. Para isso, avançou hoje, numa comunicação ao país, que o Governo continuará a promover iniciativas legislativas e a investir em meios que forem necessários para robustecer o quadro de combate à criminalidade.
Lembrou que além do Código do Processo Penal alterado recentemente, tendo em vista o combate à impunidade, o Governo irá promover a reestruturação da arquitetura e do modelo de funcionamento do sistema de segurança nacional, através da criação da figura do Secretário de Segurança Interna.
Esta figura será dotada de um quadro alargado de atribuições e poderes, “como órgão permanente de coordenação e acompanhamento da atuação quotidiana das forças e serviços que concorrem diretamente para a segurança interna”.
“Esta é uma opção política que entendemos dará melhor resposta às exigências e especificidades de uma atuação estratégica em sede da segurança pública, que é necessária”, sustentou Ulisses Correia e Silva, aclarando que vai garantir o reforço do sistema na perspetiva da coordenação efetiva das competências e atribuições, na priorização de ações de prevenção criminal e na atuação concertada das diferentes forças e serviços de segurança.
Em relação à alteração do Código do Processo Penal, o Primeiro-ministro alerta para a importância de ser aplicado com efetividade, “nomeadamente no que se refere ao regime da prisão preventiva, e que haja uma boa gestão do tempo limite da prisão preventiva. Assim como é importante uma boa gestão do tempo de emissão de delegação de competências do Ministério Público, para permitir a ação policial atempada de investigação e detenção de pessoas indiciadas com a prática de crimes”.
Por outro lado, o Chefe do Executivo reconheceu que para reforçar a segurança deve-se atuar de forma assertiva a nível preventivo, coercivo e de ressocialização; a nível policial, judicial, social e económico; a nível das famílias, das escolas e das organizações da sociedade civil.
“A vida acontece todos os dias, há transformações que exigem tempo para a produção de efeitos. Se por um lado, devemos atuar mais na redução das desigualdades, na criação de emprego, investir mais na redução do abandono escolar e no sucesso escolar, ser mais incisivos na “campanha menos álcool, mais vida” e no combate ao tráfico de droga e investir mais na reinserção social dos reclusos e menores submetidos a medidas socioeducativas, por outro lado, devemos deixar bem clara a mensagem de tolerância zero face ao crime, seja ele assaltos, roubos ou homicídios; abuso sexual as crianças e adolescentes ou violência baseada no género”, contextualizou.
Por fim, o Primeiro-ministro encorajou as forças da polícia nacional, da polícia judiciária e dos agentes prisionais e os magistrados do Ministério Público e da Magistratura Judicial “a cumprirem com o máximo de entrega e dedicação á causa nobre de garantir a segurança dos cidadãos e do país e a realizar a justiça de forma justa e efetiva”.
