"Acho que foi um grande equívoco da parte dele", afirma, já que grande parte dessas medidas já estão em vigor. É o caso da redução da carga fiscal, de 30 para 25 por cento (para os contribuintes sujeitos ao método de verificação) com as empresas já a beneficiarem disso. O Governo tem estado, também, a desencadear um amplo programa de investimentos públicos, para compensar a retracção da construção civil na imobiliária-turística.
É o caso, também, do reescalonamento das dívidas desses privados, em relação aos terrenos adquiridos ao Estado e cujas negociações já estão em curso. Esta prerrogativa vai permitir aliviar as empresas, explica Neves, para que possam fazer investimentos, em vez de pagar ao tesouro.
"Já resolvemos e negociamos com a Promitur a questão do registo dos terrenos, já está em sede de aprovação no Conselho de Ministros, a lei para as sociedades de gestão, das participações sociais", continua.
E acrescenta que ainda ontem (segunda-feira) saiu, no Boletim Oficial, o novo Estatuto da Cabo Verde Investimentos, que cria um novo gabinete para fazer a gestão das ZDTI´s, assim como o Diploma que reduz em 20% as custas relativas a contratos e outros actos jurídicos, (no âmbito do Decreto-Lei nº 7/2009, de 09 de Fevereiro) com eficácia retroactiva a 09 de Fevereiro, de 2009, com benefícios directos para as empresas imobiliárias-turísticas.
"Felizmente Cabo Verde está a reduzir grandemente os impostos e estamos a tomar medidas muito fortes para apoiar as empresas e os trabalhadores neste momento de crise", conclui.
