De acordo com o Primeiro-ministro, pretende-se com este prolongamento do estado de emergência em Santiago, a retoma da atividade económica e da administração pública, mas num quadro que permita conciliar o regresso ao trabalho com a menor circulação de pessoas possível. “Nesse sentido, diretivas serão dadas aos diversos serviços da Administração Púbica para combinar o trabalho presencial com o teletrabalho e o trabalho em casa, em função da natureza dos serviços”. Ulisses Correia e Silva diz, no entanto, que o dever de recolhimento domiciliário será exercido, podendo a circulação de pessoas ser permitida para ir trabalhar ou adquirir bens e serviços essenciais, até às 21h30.
“Santiago e, particularmente a cidade da Praia, está na fase de transmissão do vírus, com o registo de casos positivos, mas também com recuperações. A situação epidemiológica recomenda a continuação de medidas restritivas para conter o ritmo de contágio, cujo ritmo de transmissão é ainda superior a 1”, indicou o Primeiro-ministro, para quem, justifica-se o prolongamento do estado de emergência proposto para mais 15 dias. Ulisses Correia e Silva discursava esta quinta-feira, 14, na sessão extraordinária para autorização da terceira renovação do Estado de Emergência.
Entretanto, o Primeiro-ministro avançou que o decreto presidencial permite ao Governo amplitude suficiente para flexibilizar algumas medidas, sem pôr em causa o objetivo principal de contenção da propagação da epidemia.
“Vai ser permitido o funcionamento dos serviços, empresas e outras organizações, públicas e privadas”, já a partir de hoje, dia 15, “com exceção dos que representam maiores riscos de contactos pessoais e de exposição a contágios e que não sejam serviços e atividades essenciais durante a vigência do estado de emergência”, apontou Ulisses Correia e Silva, dando conta por outro lado, de que atividades culturais, recreativas, desportivas, de lazer e diversão continuam proibidas; assim como continuarão encerradas empresas, estabelecimentos e atividades que se dedicam ao atendimento ao público em estabelecimentos de restauração e bebidas, exceto serviços de entrega ao domicílio; discotecas, bares e salões de dança ou de festa; centros comerciais; salões de cabeleiros, barbeiros, esteticistas, salões de massagem, entre outros similares; bem como ginásios, academias, escolas de artes marciais, de ginástica e similares.
De acordo com o Primeiro-ministro, pretende-se com este prolongamento do estado de emergência em Santiago, a retoma da atividade económica e da administração pública, mas num quadro que permita conciliar o regresso ao trabalho com a menor circulação de pessoas possível. “Nesse sentido, diretivas serão dadas aos diversos serviços da Administração Púbica para combinar o trabalho presencial com o teletrabalho e o trabalho em casa, em função da natureza dos serviços”. Ulisses Correia e Silva diz, no entanto, que o dever de recolhimento domiciliário será exercido, podendo a circulação de pessoas ser permitida para ir trabalhar ou adquirir bens e serviços essenciais, até às 21h30.
A realização de atividades religiosas e de culto que impliquem aglomeração de pessoas “continuam interditas em Santiago Sul” porque, diz o Primeiro-ministro, a situação epidemiológica assim recomenda. São permitidas em Santiago Norte, mediante medidas de proteção sanitária, de distanciamento, lotação e higienização. Também, Mantêm-se em vigor as restrições relacionadas com a interdição do transporte de passageiros inter-ilhas, com a lotação dos transportes públicos rodoviários, com a interdição de realização de eventos com aglomeração de pessoas, com a frequência de praias de mar, com visitas a lares e aos centros de idosos, visitas a hospitais e outros estabelecimentos de saúde e a estabelecimentos prisionais.
O Primeiro-ministro fez saber ainda que na Praia, em função do mapeamento da epidemia, serão reforçadas medidas de contenção nos bairros através da realização de testes rápidos, desinfeção dos espaços e das ruas, vigilância policial e militar e reforço da comunicação e sensibilização.
“Vamos todos fazer o máximo para que a Praia e a ilha de Santiago possam sair do Estado de Emergência brevemente”, pediu, adiantando medidas adotadas e a serem implementadas para que o desconfinamento “seja progressivo e programado” e ao mesmo tempo prepare o país a conviver com a COVID-19 em condições de baixa propagação. O uso de máscaras, as regras de distanciamento social e de higienização e a realização alargada de testes rápidos são algumas dessas medidas, conforme enumerou, “tomadas com muita ponderação, com base em critérios de proteção da saúde pública e com sustentação técnica”.
Ulisses Correia e Silva assinalou a retoma “com sucesso” das ligações marítimas inter-ilhas de passageiros das ilhas fora do estado de emergência, que no seu entender “demonstra a rápida capacidade de adaptação de cumprimento das novas normas e do novo normal, graças às pessoas, às instituições e às empresas”.
Na próxima semana será apresentado um plano nacional integrado de desconfinamento e de regras de proteção e segurança sanitária para os diversos setores de atividade social e económica.
Pelo que Ulisses Correia e Silva avançou que para a atividade económica é fundamental que Cabo Verde seja posicionado como um país com um bom sistema de saúde e um país com um bom nível de segurança sanitária.
“É a prioridade que vai estar expressa nos investimentos públicos no sistema nacional de saúde, no sistema de segurança social, na atração do investimento privado para o setor da saúde e em áreas conexas com a saúde pública como o saneamento básico, o ambiente e a habitação social”.
Mais, o Governo apresentará um programa de recuperação e relançamento da atividade económica que levará em conta a situação das empresas atingidas pela crise e promoverá a confiança para a retoma do turismo em modelo ajustado à fase pós-pandemia, a potencialização da economia digital, a transição energética, o desenvolvimento da economia azul e o desenvolvimento da cadeia de valor da agricultura.
