O Chefe do Executivo cabo-verdiano teceu essas considerações como orador num painel que tinha como tema Sociedade Civil “Parcerias Inclusivas rumo á Agenda 2063”, juntamente com outros dois líderes africanos, o Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema e o Ministro das Relações Exteriores da Gâmbia, Mamadou Tangara.
O Primeiro Ministro, Ulisses Correia e Silva destacou a parceria existente entre o Estado e as Organizações de Sociedade Civil cabo-verdiana, durante o Fórum realizado esta manhã em Washington, no âmbito da Cimeira de Líderes Africanos e E.U.A que começou hoje e termina na quinta-feira, 15.
“O Estado é parceiro nas relações com as empresas e com as organizações da sociedade civil através de ambiente institucional que respeita as suas autonomias e de políticas públicas que promove a sua participação ativa”, afirmou, adiantando que as parcerias com as ONG são estabelecidas e implementadas em diversas áreas como a educação pré-escolar, cuidados a crianças, idosos e pessoas com deficiência, assistência social e serviços a comunidades imigradas residentes em Cabo Verde. “As Igrejas também desempenham um papel importante ao nível da ação social”.
O Chefe do Executivo cabo-verdiano teceu essas considerações como orador num painel que tinha como tema Sociedade Civil “Parcerias Inclusivas rumo á Agenda 2063”, juntamente com outros dois líderes africanos, o Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema e o Ministro das Relações Exteriores da Gâmbia, Mamadou Tangara, tendo aproveitado a oportunidade e a presença do Senador Chris Coons e da Administradora da USAID, Samantha Power, para agradecer o Governo norte-americano pelo convite.
Segundo o Primeiro Ministro, estas parcerias entre o Estado e a Sociedade Civil “são realizadas através de instrumentos formais – protocolos ou contratos – onde as finalidades, os direitos, as obrigações e as prestações de contas são estabelecidos e os financiamentos previstos”.
Como exemplo, disse que durante a crise da pandemia da COVID 19, a rede de parcerias existentes “foi fundamental” para que pudéssemos responder com eficácia e eficiência à proteção sanitária e social das pessoas e para que a vacinação pudesse ter atingido níveis elevados.
Durante a sua intervenção, Ulisses Correia e Silva colocou a tónica na importância em relação ao respeito pela dignidade humana e pelos direitos humanos. “São prioridades das nossas políticas públicas ao nível do acesso e frequência gratuitos ao ensino básico e secundário; do acesso à saúde e; do objetivo ambicioso de eliminar a pobreza extrema até 2026”.
“A transversalização da abordagem de Igualdade e Equidade de Género na representação política e no sistema económico e social tem sido importante em Cabo Verde”, sublinhou ainda, dizendo que fomos o primeiro país africano a rubricar a declaração da Coligação de Direitos Iguais (Equal Rights Coalition), para a proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas LGBTI e que “Cabo Verde vai apresentar candidatura para membro do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas para o período 2025/2027”.
“É evidente que não somos um país perfeito. Isso não existe no planeta Terra. Mas temos orgulho do que conseguimos erigir e da razão fundacional constitucional que coloca a dignidade humana acima do Estado e atribui a este o dever de garantir direitos e liberdades dos cidadãos”, rematou.
