Face à situação de emergência e de contingência em que o país se encontra, a primeira prioridade do programa do Governo é a massificação da vacinação para se atingir a meta de vacinar mais de 70% da população de Cabo Verde, em 2021. “Até à data foram vacinadas 41.616 pessoas, correspondente a 11% da população elegível. Com um número significativo de vacinas chegadas recentemente, prevê-se que até agosto possamos ter vacinado um total de 200 mil pessoas, correspondente a 52% da população elegível. Mais vacinas chegarão ao país para podermos atingir a meta definida”, apontou hoje o Primeiro-ministro, no Parlamento, no seu discurso de apresentação do Programa do VIII Governo Constitucional e votação da Moção de Confiança, ao acrescentar que na atual conjuntura, a segunda prioridade é o relançamento da economia e o emprego.
Face à situação de emergência e de contingência em que o país se encontra, a primeira prioridade do programa do Governo é a massificação da vacinação para se atingir a meta de vacinar mais de 70% da população de Cabo Verde, em 2021. “Até à data foram vacinadas 41.616 pessoas, correspondente a 11% da população elegível. Com um número significativo de vacinas chegadas recentemente, prevê-se que até agosto possamos ter vacinado um total de 200 mil pessoas, correspondente a 52% da população elegível. Mais vacinas chegarão ao país para podermos atingir a meta definida”, apontou hoje o Primeiro-ministro, no Parlamento, no seu discurso de apresentação do Programa do VIII Governo Constitucional e votação da Moção de Confiança, ao acrescentar que na atual conjuntura, a segunda prioridade é o relançamento da economia e o emprego.
De acordo com Ulisses Correia e Silva, no quadro das medidas de emergência económica e social, o Governo acionará o Conselho de Concertação Social para a celebração de um Acordo de Médio Prazo orientado para a recuperação e o relançamento da economia. “De uma forma sincronizada, vamos substituindo as medidas de emergência e de proteção COVID-19 por medidas de recuperação, relançamento e aumento de resiliência ajustadas à fase pós-pandemia orientadas para o crescimento robusto da economia, o emprego e o empoderamento das famílias”.
A retoma do turismo está no centro das prioridades para o relançamento da economia e do emprego, por ser o setor mais afetado pela pandemia e pelo impacto que tem na economia do país, realçou Ulisses Correia e Silva, destacando, por isso, a aceleração e a intensificação da vacinação nas ilhas turísticas do Sal e da Boavista para, concomitantemente com a vacinação nas outras ilhas, o país entre na lista verde dos países liberados para receber turistas. “Ao mesmo tempo, estaremos em condições de emitir passaportes sanitários para os nossos cidadãos”.
Ainda nesta primeira prioridade, o Governo reforçará as ações para a melhoria do ambiente de negócios e a competitividade para tornar Cabo Verde um país mais empreendedor, mais atrativo ao investimento privado e com mais oportunidade de emprego, assim como fará uma boa gestão dos riscos macro fiscais do país; reforçará a competitividade fiscal e o ecossistema de financiamento; realizará a reforma administrativa da Administração Pública para torná-la mais eficiente e eficaz; fará a revisão do Código do Processo de Trabalho e do Código Laboral; melhorará o sistema de transportes e de conectividades; e implementará políticas e medidas para uma maior eficiência energética e da gestão da água.
O investimento na qualificação, empregabilidade e empreendedorismo dos jovens está entre as prioridades do Governo para que, em 2026, se possa reduzir o número de jovens fora da educação, fora do emprego ou da formação, dos atuais 58 mil, para 20 mil.
A terceira prioridade do programa do Governo é eliminar a pobreza extrema e reduzir a pobreza absoluta. Neste sentido, o Executivo propõe alargar o acesso ao rendimento social de inclusão a todos os agregados familiares em situação de pobreza extrema e alargar a cobertura da pensão social para abranger todos os idosos e pessoas com deficiência, e pobres não cobertos pelo regime contributivo. Na mesma linha, alargar a rede de cuidados, reforçar as medidas para quebrar o ciclo vicioso da pobreza e criar oportunidades aos filhos das famílias pobres, bem como investir, incentivar e estimular o acesso à produção dirigido a mulheres, a aceleração da transição da economia informal a formal, alargar a cobertura da isenção das taxas moderadoras de saúde, implementar um Programa de Segurança Habitacional, afetar os recursos do Fundo do Ambiente com prioridade para a satisfação das necessidades básicas das famílias mais pobres e vulneráveis, reforçar a transversalidade nas políticas de promoção da igualdade de género, e promover a coesão territorial através da coordenação e a operacionalização das políticas transversais que reduzam as assimetrias regionais.
A quarta prioridade tem que ver com o aumento da resiliência do país e diversificar a economia, através do desenvolvimento do capital humano, da transição energética, da estratégia da água para a agricultura, da ação climática, do turismo sustentável, da economia azul, da economia digital e da indústria. Já a quinta prioridade é dotar Cabo Verde de um bom sistema de segurança, um bom sistema de justiça e um bom sistema de saúde.
O programa prevê ainda uma atitude proativa na relação com o mundo, numa perspetiva de uma relação cosmopolita, descomplexada, aberta à circulação de pessoas (turistas, investidores, novos residentes); que valoriza o investimento privado, e que é proativa na atração e fixação de capitais, tecnologia e conhecimento. Também posicionará Cabo Verde no Sistema Económico Mundial como um país seguro e com alianças fortes, reforçará a participação regular e ao mais alto nível nas instâncias de construção de soluções regionais que propiciem uma maior integração económica e de segurança regional africana, bem como dará centralidade à diáspora do ponto de vista económico, de atração de investimentos, de competências e de capacidades, de preservação e valorização cultural, de solidariedade com as comunidades emigradas mais vulneráveis e de aumento da notoriedade de Cabo Verde no mundo.
