“A prevenção é a melhor resposta porque, quando o crime contra crianças e adolescentes acontece, deixa marcas muitas vezes para a vida. O criminoso é punido, mas a vítima fica com sequelas. É preciso por isso, atuar para que o terreno seja o menos fértil possível para a prática de abusos e exploração sexuais de crianças, trabalho infantil, tráfico de crianças e outros crimes envolvendo crianças”.
“É importante a justiça colocar centralidade na proteção dos direitos das crianças, assim como as famílias, as comunidades e outros poderes públicos devem colocar”. Ulisses Correia e Silva fez essas considerações na abertura da conferência internacional “O Ministério Público e o Sistema de Proteção da Criança no Espaço da CPLP” que decorre na ilha do Sal e que oi Chefe do Governo considera ser “um bom fórum para a partilha de experiências, conhecimentos e boas práticas a nível dos países da CPLP e a nível internacional”.
“A prevenção é a melhor resposta porque, quando o crime contra crianças e adolescentes acontece, deixa marcas muitas vezes para a vida. O criminoso é punido, mas a vítima fica com sequelas. É preciso por isso, atuar para que o terreno seja o menos fértil possível para a prática de abusos e exploração sexuais de crianças, trabalho infantil, tráfico de crianças e outros crimes envolvendo crianças”, afirmou.
Para o Primeiro Ministro, é preciso “reduzir as vulnerabilidades da família para proteger a criança, particularmente as das famílias mais pobres, através de acesso ao Rendimento Social de Inclusão, inclusão produtiva dirigida a mulheres, acesso a cuidados com subsidiação às famílias mais carenciadas e mulheres chefes de família, acesso à educação, e reabilitação de casas de famílias mais pobres, para melhoria da segurança habitacional e acesso a bens básicos como água, saneamento e eletricidade domiciliário”, disse, sublinhando que estas intervenções estão indexadas ao objetivo de erradicar a pobreza extrema e reduzir a pobreza absoluta, que são fatores que potenciam vulnerabilidades familiares e, em consequência, atingem as crianças.
“Ao mesmo tempo”, continuou Ulisses Correia e Silva, “temos o desafio da sensibilização individual, familiar, comunitária e social para a proteção dos direitos das crianças. O trabalho das ONG, das Igrejas e da Comunicação Social é importante. É fundamental não ficar indiferente, denunciar violações, educar e informar para que a consciência social se erija como uma fortaleza de proteção”, concluiu.
“Implementamos um Plano de Ação da Coordenação Nacional das Redes de Prevenção e de Combate aos Abusos e a Exploração Sexuais de Crianças onde intervêm instituições públicas e organizações da sociedade civil. Reforçamos o Regime Jurídico Geral de Proteção de Crianças e Adolescentes em Situação de Perigo, introduzindo novos tipos criminais e aumentando a moldura penal”. “Além disso”, referiu que o Governo priorizou medidas de reforço de cuidados e proteção “para evitar crianças na rua e em situação de trabalho infantil”.
