Após o encontro que demorou cerca de duas horas o Primeiro-Ministro falou à imprensa dando conhecimento de algumas medidas discutidas e acertadas com os responsáveis da Promitur e que prometem aliviar as empresas imobiliária-turísticas em tempos difíceis.
Sobre a reunião, José Maria Neves considerou que foi "um bom encontro" e que serviu para discutir as principais propostas da Promitur "e que tem a ver fundamentalmente com a competitividade fiscal e toda a problemática da parafiscalidade".
A medida referida anteriormente vai justamente nesse sentido, caso também da redução das custas nos actos notariais em 20 por cento, com efeitos retroactivos a partir de Fevereiro de 2009. Uma medida provisória e que também é uma resposta afirmativa às reivindicações da Promitur.
O Governo também já tomou medidas em relação aos registos de propriedade, em que vai "flexibilizar as negociações em relação às moratórias" no valor de quatro mil contos, sendo que irá dilatar o período de pagamentos dos terrenos adquiridos pelas empresas imobiliária-turísticas, como aliás já havia referido numa longa entrevista que deu à RTC recentemente (ver texto: PM reitera abertura de Governo em dialogar com empresários).
No âmbito dos terrenos, o Estado já tomou todas as medidas para fazer as justificações administrativas, de forma a permitir que os proprietários privados que adquiriram terrenos junto ao Estado possam fazer os registos dos mesmos".
Ilha do Sal
No caso específico da ilha do Sal, o Governo já está a trabalhar com vista a melhorar as estradas de acesso aos hotéis em Santa Maria, algumas em condições muito precárias, bem como melhorar a iluminação nessas vias.
Em matéria de segurança a ilha receberá um importante reforço do contingente policial em Setembro e já há recursos para a construção da nova esquadra daquela vila turística, medidas que José Maria Neves já havia, em outras ocasiões, discutido com os empresários.
O Governo também compromete-se a, junto à Câmara do Sal, discutir um plano para a requalificação de toda a vila de Santa Maria, para além de mobilizar os recursos para o efeito, "de modo que, globalmente, as reivindicações da Promitur estão já devidamente encaminhadas e o Governo vai tomar medidas fortes no sentido de continuar a apoiar a classe empresarial cabo-verdiana.
Falta ainda, sobretudo, garantir as linhas de crédito para o apoio a essas empresas, algo que está em negociação com o Banco Europeu de Investimentos e com o Banco de Investimento e Desenvolvimento da CEDEAO (BIDC) pelo que brevemente deverá haver novidades nessa matéria.
Essas medidas, garante, "ajudam a fortalecer o tecido empresarial" em tempos de crise. Todas essas medidas e abertura do Governo e dialogar com os empresários agrada ao Presidente da Promitur Olavo Correia, que entretanto, prefere esperar pela conclusão dessas medidas e seus resultados efectivos antes de fazer quaisquer avaliações.
Uma outra reivindicação da classe empresarial é a equiparação do IVA no turismo residencial ao IVA no turismo hoteleiro, questão sobre a qual o Governo também mostrou abertura para a analisar e decidir sobre ela.
Nesta manhã de terça-feira José Maria Neves tem encontro marcado com o responsável da UNTC-CS, Júlio Ascensão Silva e depois com o representante da CCSL, José Manuel Vaz.
