No âmbito do programa do Governo, levado a cabo pelo Ministério da Cultura e das Indústrias
Criativas (MCIC), através da coordenação do Programa Bolsa de Acesso à Cultura, foram pré-
selecionadas 70 escolas/associações/ONG’s de ensino artístico em todo o território nacional para
financiamento.
O Programa Bolsa de Acesso à Cultura foi pensado e implementado com o objetivo de dar acesso e
massificar o ensino das artes em Cabo Verde. A missão do programa é garantir que a população
com menos recursos não fique excluída da “fruição da arte” e também dar sustentabilidade às
pequenas iniciativas das escolas de ensino artístico, financiando as propinas dos alunos que são de
famílias com baixo poder económico, para a frequência de aulas, ateliers e workshops de pintura,
dança, música, teatro.
Nesta segunda fase de candidatura ao programa, submeteram-se 80 escolas, associações e ONG’s,
num total de 3529 beneficiários de todas as ilhas, à exceção da Boa Vista.
Foram, pré-selecionados, 70 candidatos, sendo 1 do Porto Novo (Santo Antão), 3 de Mindelo (São
Vicente), 1 de Ribeira Brava (São Nicolau), 2 do Sal, 4 do Maio, 42 de Santiago, nomeadamente 29
da cidade da Praia, 3 Ribeira Grande de Santiago, 3 de São Domingos, 3 de São Lourenço dos
Órgãos, 1 de Santa Cruz, 1 de Santa Catarina, 4 Calheta de São Miguel, 1 do Tarrafal. Na ilha do
Fogo 12 candidatos sendo 2 em São Filipe, 6 em Santa Catarina e 4 em Mosteiros e na Ilha Brava
1.
As escolas, associações e ONG’s tem um prazo de 15 dias, a partir do momento da comunicação
feita da pré-seleção, para entregarem toda a documentação em falta para a completar o processo de
candidatura, conforme o disposto no artigo 7o do regulamento do Programa BA Cultura.
Para o ano de 2019 o valor alocado para o Programa BA Cultura aumentou para 20 mil contos. Um
aumento para este programa estruturante de ensino artístico em Cabo Verde anunciado em 2018
com o intuito de abarcar mais crianças, adolescentes e jovens de modo a que possam ter acesso às
artes, em todos os concelhos e ilhas do país. Este investimento também foi pensado de forma a
impulsionar, mais e melhor, o aparecimento e a sustentabilidade de mais escolas de ensino de arte
e cultura.
A cultura tem sido um baluarte do Governo da IX Legislatura e o programa BA Cultura tem dado
novo rumo ao ensino artístico no país.
Recorde-se que na primeira fase de candidatura das escolas, associações e ONG’s, o programa
beneficiou 1500 crianças de 42 escolas em todo o território nacional.
Este é um programa inovador levado a cabo pelo MCIC e financia, por um lado, as propinas dos
alunos e, garante, por outro, a sustentabilidade das iniciativas de escolas de ensino artístico, para
que não haja exclusão cultural no seu todo.
O BA Cultura tem ainda, como missão, formar cidadãos com sensibilidade artística e criar mercados
para escolas de formação em arte. É um investimento também na família, ocupando os filhos e
integrando-os na sociedade. É um investimento para se ter grandes artistas nacionais.
