No quadro das actividades realizadas pelo Projecto Gestão de Propriedades para a Promoção de Investimento – Land, mais especificamente no que diz respeito à implementação da componente Clarificação dos Direitos e Limites de Propriedades – Operação de Cadastro Predial, terá lugar na cidade da Praia, nos dias 2 e 3 de Fevereiro, um workshop de partilha de experiências e metodologias na execução do cadastro predial nas ilhas de Boa Vista, Maio e São Vicente.
A sessão de dois dias tem como objectivo partilhar experiências e abordagens na execução dos trabalhos, discutir e apresentar contributos para a revisão do Manual de Operações para as actividades de clarificação de direitos e limites de propriedades e validar os instrumentos de gestão e de seguimento dos trabalhos de cadastro em curso nas referidas ilhas.
Estarão reunidas as Entidades Executantes da Operação Cadastro Predial das ilhas de Boa Vista, Maio e São Vicente: Geoglobal/Sérvulo, INGT e Municipia, a Entidade Executante responsável pelo término dos trabalhos na ilha do Sal, PRIME Consulting e as principais entidades parceiras: NOSi, Direcção Geral do património e Contratação Publica – DGPCP, Direcção Geral dos Registos Notariado e Identificação – DGRNI.
De recordar que as intervenções do projecto Land, em particular a componente de clarificação de direitos e limites de propriedades, vão permitir reduzir os obstáculos ao investimento, criando condições para maior transparência e eficiência no sector da gestão de propriedades, minimizando os constrangimentos relativos à problemática fundiária e contribuindo para o desenvolvimento económico do país.
O Projecto inclui ainda a Criação de Bases Institucionais, Processuais e Legais para o estabelecimento dos direitos de propriedade e o desenvolvimento do Sistema de Gestão, Informação e Gestão de Propriedades, ambos de âmbito nacional e de importância critica à implementação dos trabalhos de campo para a clarificação de direitos e limites.
