Este contrato enquadra-se no projecto "Apoio a Famílias Carenciadas", deverá ser executado em três meses (até o mês de Março) e é financiado inteiramente pelo Governo de Cabo Verde.
As moradias deverão ser reabilitadas, o que exclui a construção de raiz, e privilegia acções como reparação de tectos, cozinha, revestimento de paredes e pintura, colocação de portas e janelas, construção de casas de banho, entre outros. As beneficiárias são famílias cuja estrutura da casa pode pôr em perigo os seus membros; famílias chefiadas por mulheres; famílias numerosas ou ainda famílias cujo chefe seja desempregado.
Para o coordenador do PNLP, Ramiro Azevedo, este contrato representa mais uma prova de confiança do Governo nas associações, com as quais trabalha na execução dos programas do PNLP. Para Azevedo, a metodologia tem dado fruto positivos, por isso o contrato prevê o direito da Rede Animar subcontratar associações comunitárias e/ou grupos de interesse comum para executar os micro-projectos de reabilitação.
A Ministra Madalena Neves, que testemunhou o acto, realçou o papel da rede de mais de 300 associações comunitárias na implementação do eixo Coesão Social do Programa do Governo (áreas: juventude, habitação, protecção e promoção social, formação profissional, igualdade e equidade de género).
O Orçamento de Estado para 2010 reserva mais de seis milhões de contos para a Coesão Social e tem como prioridade a habitação. Para tal, prevê incentivos especiais como a isenção e redução de juros para aquisição de habitações que custam até 7 mil contos.
O Operador Local
A Rede Animar é o Operador Local, ou seja, a entidade que viabiliza e implementa os projectos e programas do PNLP para a região Santiago Sul (São Domingos, Ribeira Grande de Santiago e Praia Rural). A Associação está na fase das actividades demonstrativas que tem como objectivo provar capacidade de execução, que lhe vai permitir transformar, posteriormente, em Comissão Regional de Parceiros, CRP, que congrega diversas entidades públicas, privadas e não governamentais numa frente única para a luta contra a pobreza local ou regionalmente.
Este novo operador local enquadra-se na extensão do PNLP a novas zonas de abrangência neste terceiro ciclo. A avaliação feita aos dois anteriores ciclos recomendou o alargamento a todas as regiões rurais do país. Neste momento o PNLP contempla 20 dos 22 municípios de Cabo Verde. Anteriormente eram apenas 11 as zonas atendidas.
As actividades desenvolvidas pela Rede Animar serão seguidas e avaliadas pela Unidade de Coordenação do PNLP.
