O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, aproveitou a ocasião da abertura da 1ª Conferência Nacional para o Emprego para reforçar o apelo para um compromisso de todos os cabo-verdianos, em especial Governo e autarquias em torno da necessidade de um diálogo cada vez mais profícuo no sentido da criação do melhor ambiente e condições para mais investimentos, mais empresas e mais empregos por forma a vencer o “grande desafio” do desemprego.
Espera-se que esta Conferência venha a contribuir para o tão necessário Pacto para o Emprego, que estabelece as bases de uma parceria entre o Governo, os municípios, o sector privado, os sindicatos e a sociedade civil, num “djunta môn” para combater o desemprego, que segundo o Primeiro-Ministro constitui o problema nº1 em Cabo Verde.
Na sua intervenção, José Maria Neves salientou o propósito desta Conferência de propiciar um melhor e maior diálogo entre os vários actores económicos e sociais com vista à identificação das melhores soluções que possam levar à aceleração do processo de transformação do país, tendo em perspectiva o aumento dos investimentos directos estrangeiros e privados em geral e a consequente criação de mais empregos.
Ocasião também para o Primeiro-Ministro lançar algumas pistas e recomendações com vista à obtenção deste desiderato de mais e melhor emprego tendo, na sequencia, reforçado o apelo para um compromisso de toda a sociedade e o estado cabo-verdiano, Governo, autarquias, Administração Pública, empresários, sindicatos, ONG´s e cidadãos em geral rumo ao tal Pacto para o emprego que, já em diversas ocasiões, Neves tem insistido para que o país possa fazer frente, com sucesso, a esse desafio.
Nesta linha o Chefe do executivo voltou a frisar a necessidade de uma relação e diálogo mais estreito entre o poder central e as autarquias, sobretudo, mas também entre os parceiros sociais, incluindo sindicatos e patronato que suscitem a criação de um ambiente mais favorável ao crescimento e desenvolvimento.
“As autarquias locais têm, também, enormes responsabilidades na transformação do seu município num espaço competitivo. É fundamental mudarmos o paradigma da relação entre o estado e as autarquias, mas também a relação entre as autarquias locais e a sociedade cabo-verdiana”, reflecte Neves, considerando os municípios “protagonistas essenciais do processo de crescimento e desenvolvimento das nossas comunidades, das nossas regiões ao nível do país”. Entre os aspectos que podem e devem ser melhor trabalhados pelos municípios estão a gestão de solos e as contribuições e impostos no sentido de atrair mais investimentos para os municípios.
Neves também fez questão de dirigir-se, especialmente, ao sector privado lançando o desafio, assim como em relação à administração pública, da mudança de paradigma visando o aumento da produtividade e competitividade das nossas empresas. Para gerar emprego é preciso criar empresas, defende o Primeiro-Ministro, e, por isso, as empresas devem ser acarinhadas e a Administração Pública tem de ser mais amiga das empresas.
O Primeiro-Ministro não esquece ainda as ONG´s que “têm um papel extremamente importantes”, daí caber também ao Governo o desafio da criação de mais e melhores condições para que essas ONG´s possam desempenhar melhor as suas tarefas, nomeadamente no que tange ao acesso a fundos e financiamentos para projectos, etc.
Assim, o Chefe do Executivo apela a que todos esses diferentes actores sociais, “juntos, vamos ver que dinâmicas criar para transformar essas ilhas e para gerar dinâmicas de crescimento e para a criação de empregos aqui em Cabo Verde”. É nesta óptica que Neves afirma que “o desafio da criação de emprego é, afinal, uma responsabilidade de todos”, salientando, porém, o papel crucial do Estado que desde logo, deve ser “visionário, estratega, regulador e catalisador do desenvolvimento”. Daí, acrescenta, este esforço do Governo numa visão partilhada, com o Primeiro-Ministro a realçar, igualmente, o esforço que vem sendo feito, por exemplo, no quadro dos parceiros sociais para este diálogo que se quer contínuo e envolvendo todos os parceiros sociais.
Esta visão, sublinha Neves, “tem a ver com uma nação moderna, competitiva, justa e inclusiva, uma nação com oportunidades susceptíveis de serem partilhadas por todos”. Uma meta “ambiciosa” e que coloca uma “grande tensão” sobre todos e obriga a trabalhar de forma conjunta.
Neves relembra a estratégia do Executivo que é a agenda de transformação de Cabo Verde e que visa fazer de Cabo Verde um centro internacional de prestação de serviços, tendo o turismo em destaque como o grande motor de crescimento da economia, a estratégia de transformação das Ilhas numa plataforma logística na região, bem como numa importante plataforma de serviços no que tange a áreas como as finanças, as economias criativas, as tecnologias informacionais e o com uma aposta forte ainda em áreas como as economias criativas e a economia marítima. Sublinhou ainda o papel motor do turismo que tem grande potencial para arrastar outros sectores com capacidade de geração de emprego como o agro-negócio e as indústrias criativas.
Cabo Verde não tem outra via que não a aceleração do seu ritmo de transformação e que passa pela melhoria dos seus factores de competitividade, daí o Primeiro-Ministro realçar a importância de continuar as importantes reformas da administração pública que, não obstante os avanços ainda é excessivamente burocrática.
A Conferência Nacional para o Emprego que encerra logo mais, no final da tarde, com a Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos a presidir a cerimónia de encerramento.
Contamos publicar, na íntegra, assim que possível, o discurso, improvisado, de sua excelência, o Primeiro-Ministro, da cerimónia de abertura do referido certame.
Entretanto, o leitor pode ouvir, através deste link: https://drive.google.com/file/d/0B1CfWU7i00suUDRDMDdFQUtQdWc/edit?usp=sharingo discurso na íntegra.
