O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, reafirmou esta manhã o seu apelo à comunidade internacional, no que se relaciona à problemática do financiamento ao desenvolvimento, para que se tenha em consideração as especificidades próprias dos Pequenos Estados insulares, em especial os de Rendimento médio “baixo” como Cabo Verde e defendeu a necessidade da criação de mecanismos e fundos específicos para o seu desenvolvimento.
A questão não é nova e o Chefe do executivo cabo-verdiano tem sido um das vozes mais activas no sentido do agendamento e consideração desta legítima e justa reivindicação dos pequenos estados insulares.
Fê-lo, por exemplo na 3ª Conferência dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, na Capital da Samoa, Apiá, e fê-lo esta terça-feira, mais uma vez, durante a cerimónia de abertura da conferência de alto nível sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentado (ODS) em PEID e países de rendimento médio, que se realiza durante hoje e amanhã, 10 de Junho, na cidade da Praia, a que presidiu (ver texto relacionado:
José Maria Neves defende que pelas características arquipelágicas, esses países têm de enfrentar desafios como a insularidade e dispersão do território nacional, a fragilidade do seu ecossistema agravada pelas mudanças climáticas, a pequena dimensão dos seus mercados, a escassez de recursos naturais, e por vezes de quadros qualificados, etc.
No sentido contrário aos parcos recursos financeiros, esses países ainda são confrontados com o alto custo da sua infra-estruturação devido à dispersão do seu território, para além dos altos custos de transportes, produção e distribuição de água e energia entre outros recursos essenciais ao seu desenvolvimento.
Assim, reforça, os pequenos estados insulares precisam de mecanismos inovadores para financiarem o seu desenvolvimento”. Sobretudo os como Cabo Verde que, hoje considerados de Rendimento Médio, mas de rendimento médio baixo, pois não cumpriram ainda os critérios de vulnerabilidade, ou seja, continuam a ser economias vulneráveis, necessitam de especial atenção, conforme defendeu o Primeiro-Ministro.
Isso, sob pena de correrem o risco de estagnação ou mesmo “regressão” no seu processo de desenvolvimento, podendo pôr em causa todos os ganhos alcançados até agora. Daí que “nós não podemos tratar os pequenos Estados insulares no pacote global de agenda de financiamento a nível internacional. Temos de ter critérios específicos que permitam apoiar o desenvolvimento dos pequenos Estados insulares tendo em conta os constrangimentos”, reflecte Neves.
No caso de Cabo Verde, ainda sobre no que se refere à “vulnerabilidade”, trata-se de um arquipélago, por exemplo, com grande escassez de água e assim sujeito à seca e à desertificação e outros condicionalismos naturais. Ouça o discurso do Primeiro-Ministro, na íntegra, aqui na RádioPM: https://soundcloud.com/primeiro-ministro/pm-apela-a-criacao-de-mecanismos-diferenciados-de-financiamento-do-desenvolvimento-de-pei
Ouça ainda as considerações à imprensa sobre o mesmo tema: https://soundcloud.com/primeiro-ministro/pm-aborda-problematica-do-financiamento-ao-desenvolvimento-de-pei-junto-a-comunicacao-socialmp3
Entretanto, não obstante os desafios, as Ilhas têm conseguido ganhos e conquistas notáveis, sendo certo que até o final deste ano terão cumprido a maioria, senão mesmo todos, dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e as metas associadas, estando agora com os olhos postos no seu desenvolvimento a longo prazo, rumo a um país desenvolvido no horizonte de 2030.
Quanto à supracitada conferência que ora arranca, na cidade da Praia, esta é realizada pelo Governo, através do Centro de Políticas Estratégicas e conta com o alto patrocínio e parceria do Sistema das Nações Unidas.
Ouça ainda o coordenador do Centro de Políticas estratégicas, Manuel Pinheiro sobre os objectivos e expectativas deste certame que reúne especialistas e representantes institucionais e governamentais de vários países do globo, e que visa partilhar experiencias e pontos de vistas dos Pequenos Estados Insulares e que possam ser apresentadas na próxima Conferência Internacional sobre o financiamento ao Desenvolvimento e que ocorrerá em Adis em finais de Julho em Adis Abeba, capital da Etiópia. https://soundcloud.com/primeiro-ministro/manuel-pinheiro-defende-necessidade-de-estrategia-comum-dos-pei-sobre-financiamento-ao-desenvolvimento.
Entre os vários painéis que serão tratados nesta conferência estão os seguintes: “Compreender a articulação da nova agenda de desenvolvimento global e os ODS dentro do contexto de Cabo Verde e África”, “Lições dos ODM e os mecanismos de monitorização”, “Agenda de domesticação dos ODS: integração dos ODS nas estratégias nacionais, incluindo a implementação e os mecanismos de monitorização”.
