O Primeiro-Ministro, José Maria Neves realçou esta sexta-feira, durante a apresentação oficial do relatório do PNUD sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos países em relação a 2014 o desenvolvimento do país nesta matéria, como testemunham “os sucessivos” relatórios que mostram um desenvolvimento sustentado e atestam o grande trabalho das cabo-verdianas e cabo-verdianos em matéria de desenvolvimento humano e que coloca Cabo Verde num patamar superior à média da África Subsaariana e à média dos Países de Desenvolvimento Médio.
José Maria Neves sublinhou o facto de o relatório avaliar Cabo Verde positivamente no que tange ao ÍDH (com 0.636 pontos) quando a média da nossa sub-região está situada em 0.502. Mais importante, Cabo Verde é avaliado positivamente ainda no conjunto dos Países de Desenvolvimento Médio, estando acima da média desses países, média essa que é de 0.614.
“São elementos que mostram o trabalho feito por todas as cabo-verdianos e por todos os cabo-verdianos nos últimos anos, desde o primeiro relatório de RDH até agora Cabo Verde tem tido ganhos importantes, tem tido avanços significativos e o facto de termos crescido de 0.573 em 2000 para 0.636 em 2013 mostra claramente esse percurso ascendente, esse trabalho no sentido de melhorarmos a qualidade de vida dos cabo-verdianos”, afirma José Maria Neves.
O Primeiro-Ministro realça ainda a conformidade das recomendações deste relatório em relação ao que têm sido as políticas sociais em termos de saúde, da protecção e segurança social, sendo o alargamento da protecção social um grande imperativo deste Governo. É precisamente nesta área onde Cabo Verde tem denotado uma das melhores performances de todo o continente africano, cuja média de cobertura é de nove por cento, estando o país neste momento em 38% de cobertura. Só os pensionistas do sistema não contributivo ascendem os 22 mil.
Entretanto aqui, reflecte Neves, há um debate que “se tem que fazer” e que tem a ver com a criação, ou melhor a não criação do Fundo de Pensões para os funcionários públicos que iniciaram funções até 2005, muitos dos quais já estão a reformar-se e que, porque não foi acautelado este Fundo esses pensionistas reformados recebem directamente do Tesouro, com as implicações que tem na pressão que coloca sobre as contas do Estado. Segundo Neves são cerca de 3 milhões de contos anuais que poderiam ser investidos na saúde, na educação, na criação do primeiro emprego, etc., daí que desafia a classe política e os próprios sindicatos e trabalhadores a avançarem com um debate “aprofundado” sobre a matéria, o quanto antes.
São também assinaláveis e motivo de “orgulho” para o país os ganhos em matéria de educação com os investimentos feito na massificação do ensino secundário e desenvolvimento do ensino superior e com programas de acção social também em relação ao apoio escolar, seja com o programa de bolsas e apoio escolar (transportes, saúde escolar, etc.), entre outros grandes ganhos que pode conferir na leitura do discurso na íntegra.
Ainda no que tange aos desafios, segundo Neves, o relatório aponta como o “maior desafio” de Cabo Verde o “custo das desigualdades” que no caso de Cabo Verde custam quase 20% em relação ao IDH. Daí ser um aspecto a merecer uma maior atenção do Governo nos próximos anos, que continuará a trabalhar, “como tem feito”, para garantir mais emprego e mais rendimento às famílias e para o alargamento do sistema de protecção social.
Também no que tange ao emprego como um dos aspectos chaves, no que diz respeito Às recomendações do referido relatório, mais uma vez aqui há total consonância com o que defende o Governo que tem o emprego como a grande prioridade. Aqui também, as perspectivas são boas, diz Neves realçando o forte investimento no sector do agronegócio e que será um importante instrumento criador de oportunidades e de combate à pobreza no meio rural.
Também os investimentos no sector das pescas, incluído no «cluster» do mar, lembrando Neves que o Plano de Acção do sector, recentemente apresentado em São Vicente prevê, nos próximos dois a três anos, a possibilidade de criação de pelo menos 15 mil postos de trabalho. As economias criativas, actualmente com cerca de 27 mil pessoas no sector, segundo estudo do Ministério da Cultura, é outra vasta área de criação de oportunidades de negócio e que deverá ser explorado. As energias renováveis são mais uma área de oportunidades que está a ser criada com os fortes investimentos do Governo, lembrando Neves, mais uma vez, da necessidade da mobilização do Estado (Governo, autarquias, instituições públicas e empresas nacionais) no sentido de provocar “um choque de gestão” e aumentar a produtividade das nossas empresas “para poderem ser competitivas e gerarmos mais riquezas pela via do reforço da competitividade das nossas empresas”.
. Leia o discurso na íntegra através do referido link: https://drive.google.com/file/d/0B1CfWU7i00suSVJzT1hGR1lSSmM/edit?usp=sharing
