O Primeiro-Ministro, José Maria Neves promoveu, na manhã de sexta-feira, um encontro com representantes das duas centrais sindicais (UNTC-CS e CCSL) para discutir medidas de prevenção contra a situação de crise internacional cujo impactos já se fazem sentir. Na pauta, naturalmente estiveram as questões do salário mínimo em que parece haver entendimento positivo entre as partes e o 13º mês de salário. Este último aspecto que será levado ao encontro de concertação social no dia 15 de Novembro, face à realidade económica actual do país e do mundo que requer cautelas, já que a ordem agora é para poupar.
O Governo, de acordo com o Primeiro-Ministro deverá promover encontros idênticos com todos os parceiros sociais, incluindo empresários, igrejas, partidos políticos, etc., para analisarem e discutirem uma série de medidas que deverão ser tomadas para prevenir contra os impactos negativos dessa crise. Aliás, o José Maria Neves já fez saber que irá avançar com medidas de contenção de despesas dando sinal de começar pela Administração Pública e convencer a sociedade da necessidade de se adoptar comportamentos mais condizentes com a realidade da crise internacional.
“Temos de ter muita moderação e ponderação para evitarmos derrapagens e continuarmos a garantir a estabilidade macroeconómica do país”, declarou José Maria Neves, que entretanto, tratou de garantir que todos os esforços serão feitos no sentido de se garantir que serão preservados “os ganhos dos trabalhadores e os benefícios sociais”. Ou seja, tudo será feito para manter os salários e direitos dos trabalhadores, assim como dos pensionistas.
Todavia, o Executivo quer promover uma discussão séria das medidas a serem tomadas e uma análise cuidada da realidade nacional para, como se referiu, evitar derrapagens, nomeadamente no que tange à implementação do 13º mês de salário, uma promessa do Primeiro – Ministro que, como explicou Neves, feita num outro momento em que o país encontrava-se numa melhor situação.
A situação hoje é outra e o momento é de contenção, sobretudo, quando muitos dos nossos parceiros encontram-se a braços com sérias derrapagens financeiras e que levaram a pesadas medidas de austeridade, como é o caso de Portugal.
Evitar crise maior
Cabo Verde, obviamente, não poderá ir na contramão desses países, sobretudo, porque somos ainda muito dependentes da ajuda internacional. José Maria Neves lembra que 80% dos investimentos do Estado cabo-verdianos são cobertos por empréstimos e ajudas orçamentais advindos dos países parceiros, e só 20% provém dos cofres nacionais, daí que é preciso que Cabo Verde aposte no aumento da produtividade e no crescimento económico para fazer face a esta nova realidade.
A grande preocupação do Governo neste momento, a de acordo com as palavras do Primeiro-Ministro, é evitar que os efeitos da crise internacional venham a agravar mais o estado da economia actual do país que, apesar de não ser crítica pelo contrário mantém um crescimento à volta dos seis por cento na contramão da tendência universal, requer cuidados.
Até porque, admitiu, esses efeitos da crise já se fazem sentir no país que não está imune, sendo que é possível notar pela retracção dos empréstimos a Cabo Verde e dos investimentos externos no país, consequência directa dessa situação internacional. Sectores como a imobiliária turística e a construção civil são dos mais afectados no caso de Cabo Verde, assim como os apoios e empréstimos tendem a diminuir em virtude das dificuldades dos países credores.
Ainda na terça-feira, 25 de Outubro, o novo embaixador de Portugal para Cabo Verde, Bernardo de Lucina, fazia prever uma redução nas ajudas de Portugal ao arquipélago, face às grandes dificuldades financeiras porque passa aquele país europeu e um dos nossos maiores parceiros. Previsão essa que, entretanto, só se confirmará ou não, após a aprovação do Orçamento de Estado português, para breve.
Sindicatos e Governo buscam entendimentos
O Governo mantém a sua vontade de cumprir a promessa do 13º mês, porém questiona a disponibilidade do país em avançar, neste momento, com a medida, sendo que é sua intenção discutir com os sindicatos a melhor forma de o fazer. Uma solução seria uma implementação gradual, conforme as capacidades do país, sendo que esta é uma promessa para a Legislatura que é de cinco anos.
Um aspecto em que parece haver maior entendimento é quanto à implementação do salário mínimo, já em 2012, faltando concertar o valor em causa. Já no que tange aos aumentos salariais, Neves explica da impossibilidade de se fazer, num único orçamento, o aumento directo no salário dos trabalhadores, ao mesmo tempo que implementando um novo Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) com todos os seus custos. Daí que propõe a implementação do PCCS que deverá trazer melhorias salariais, algo que parece agradar os sindicatos, “desde que hajam ganhos para os trabalhadores”, defende o líder da UNTC-CS, Júlio Ascensão Silva.
“Vamos esperar para conhecer a proposta do Governo, neste sentido, antes de nos pronunciarmos com mais clareza”, sublinha José Manuel Vaz, representante da outra central sindical. Um facto é que, ambos parecem sair da reunião com o Primeiro-Ministro “mais encorajados”, conforme adiantaram.
O Encontro de Concertação Social é já no dia 15 de Novembro, enquanto no dia 16 os parceiros sociais reúnem-se para discutir o Orçamento de 2012. Nos próximos dias o Chefe do Executivo deverá encontrar-se com outras representações sociais e civis, nomeadamente os empresários, as Igrejas, etc.
