O Primeiro-Ministro e Ministro da Reforma do Estado, José Maria Neves, considerou esta quarta-feira, durante uma homenagem feita pela actual gestão da «Casa do Cidadão», que o referido programa foi “das coisas mais bonitas” que foram feitas durante o conjunto dos seus três mandatos como Chefe do Executivo, tendo sublinhado a “mudança de paradigma” que representa esta plataforma para a administração pública cabo-verdiana.
José Maria Neves, que juntamente com outros intervenientes no processo de implementação e consolidação da «Casa do Cidadão», foi homenageado esta tarde, não tem dúvidas em afirmar tratar-se o referido programa de “uma das coisas mais bonitas que fizemos” no tempo em que esteve à frente dos destinos do país.
Isso porque, explica, constituiu uma “enorme mudança de paradigma” e uma “revolução profunda” na administração pública nacional, pois que permitiu simplificar processos que antes demoravam meses para a sua conclusão, nomeadamente a constituição de uma empresa e que agora, graças ao «Empresa no Dia», um dos vários serviços disponibilizados nessa plataforma digital, podem ser feitas em questão de horas.
Graças a esta plataforma criada por técnicos cabo-verdianos, o que considera importante salientar, Cabo Verde agora entra nos rankings de competitividade, sendo que há alguns anos atrás nem sequer era tema de debate público esta questão.
Graças a esta plataforma, e a outras medidas no quadro da reforma da administração pública, Cabo Verde tem figurado nos últimos anos em posições honrosas em rankings como o «Doing Business» sendo mencionado, inclusive, entre os países mais reformadores atualmente.
Graças a este programa os cabo-verdianos em qualquer parte do mundo podem ter acesso a uma certidão de nascimento ou outros documentos na hora, exemplifica Neves que espera que “esta revolução venha a continuar a estender-se a toda a administração pública”.
A casa do Cidadão, recorda-se, permite integrar numa única plataforma digital, os vários serviços que compõem a administração pública, permitindo uma maior interacção entre esses e a simplificação dos serviços e do acesso do cidadão a estes mesmos serviços.
Para além disso este programa permitirá, estando tudo já encaminhado, implementar o recenseamento automático dos cidadãos e também inserir o voto electrónico e acelerar ainda mais o processo de contagem de votos, por exemplo, para além de maior securidade e transparência no processo, e permitirá implementar ainda o «documento único do cidadão, um projecto em curso, com o qual o utente possa ter acesso aos mais diversos serviços e ainda utilizar como cartão multibanco.
José Maria Neves, sublinha-se, foi homenageado numa cerimónia ocorrida nas instalações da Casa do Cidadão no Platô, cidade da Praia, pelo seu “contributo vital” à criação e execução do programa, enquanto chefe do Governo e, também, ministro da Reforma do Estado.
Neves frisa ainda que a Casa do Cidadão é hoje referência no mundo e inspiração para vários países, daí que seja justo também homenagear a Administração Pública cabo-verdiana “pelo salto” dado nos últimos anos e, sobretudo, por esta ideia de uma governação integrada.
Nesta cerimónia foram ainda homenageados outros intervenientes no processo de implementação e consolidação da «Casa do Cidadão», entre os quais o Secretário-Geral da Administração Pública, Romeu Modesto, o primeiro gestor do programa, Nuias Silva, o gestor do NOSI, Jorge Lopes e a actual gestora da Casa, Maria de Lourdes.
