O Governo tem uma visão clara neste sentido, acreditando que o Poder Central tem o seu papel importante e funções insubstituíveis, a nível das Relações Externas, da Soberania, da justiça, da segurança, da gestão macroeconómica do país, mas, deve descentralizar tudo o que sejam política de proximidade.
É que para o Primeiro-Ministro, deve-se descentralizar tanto para que os municípios se desenvolvam, como para deixar espaços para a sociedade civil se empoderar, com capacidade de intervenção social relevante.
Ulisses Correia e Silva falava no ato de apresentação pública do Programa de Plataforma para o Desenvolvimento Local e os Objetivos 2030 em Cabo Verde, momento em que considerou que o Programa vai permitir capacitar os municípios e as entidades que gerem os municípios, estabelecer parcerias com vários atores, entre os quais as universidades, as organizações da sociedade civil, e sobretudo, criar projetos que propiciem valor no território, quer económico, quer social e ambiental.
“Esta plataforma é muito importante porque vai permitir qualificar mais os territórios, como é o caso das Câmaras municipais, e vai acima de tudo, permitir a redução das assimetrias, com uma forte presença nos municípios que tem uma base fiscal muito baixa, assimetrias mais acentuadas e o nível de pobreza mais elevado. Então, todo este programa vai no sentido de não só criar capacitação como criar condições para potenciarmos riqueza e emprego nesses municípios”, assegura o Primeiro-Ministro.
Para o Chefe do Governo é importante que este equilíbrio se faça minimamente. Por isso, acrescenta, muitas vezes a decisão de uma discriminação positiva, relativamente aos concelhos com uma atividade económica baixa, no sentido de alavancar e permitir a redução da população jovem. “Só em santo Antão, por exemplo, se não estancarmos isso, as projeções para 2030 apontam que pode reduzir ¼ da população”, aponta.
“A intenção é que cada território seja de facto um espaço de criação de riqueza, com políticas diferenciadas e geradoras de rendimento”, garante o Primeiro-Ministro.
