Notícias

PM afirma abertura para cooperação institucional com PR

O almoço entre o Primeiro-Ministro e os diplomatas estrangeiros acreditados no país foi uma oportunidade para José Maria Neves esclarecer e amainar alguma preocupação de uma possível instabilidade política, tanto no que tange à coabitação política com um Presidente da Republica fora da área política da maioria parlamentar. O encontro serviu, também, para afirmar o comprometimento de todo o grupo parlamentar do PAICV de garantir a estabilidade governativa

José Maria Neves foi peremptório em afirmar a sua certeza na maturidade e capacidades políticas de um e outro interveniente em priorizar os interesses do país acima de tudo e manter a estabilidade política. Até porque, a própria Constituição é clara, sendo que é o Governo quem decide e executa as políticas, inclusive no âmbito das Relações Exteriores.  

Sobre a nomeação de embaixadores, o Governo entende que se trata de uma prerrogativa do PR, aceitar ou não a escolha do Executivo “A iniciativa é do Governo, mas o PR pode não aceitar a escolha do Governo”.

Da mesma forma que a nomeação de um embaixador, assim como a escolha dos cargos de Chefe do Estado Maior, do Presidente do Tribunal de Contas e do Procurador da República, são da responsabilidade do Presidente da República, conforme o plasmado na Constituição da República. A iniciativa da escolha desses responsáveis caberá sempre ao Governo, pelo que estes estarão sempre obrigados a concertação prévia, havendo uma tradição de boas relações entre os dois poderes. “E tem sido sempre assim com todos os outros Presidentes com quem trabalhei”, leia-se Mascarenhas Monteiro, Pedro Pires e Neves acredita que será assim também Jorge Carlos Fonseca.

No que tange às diferenças no seio do PAICV, José Maria Neves garante que todos no grupo parlamentar continuam comprometidos com a estabilidade governativa e, com o perdão da redundância, com o cumprimento dos compromissos assumidos com os cabo-verdianos.