O Primeiro-Ministro, José Ulisses Coreia e Silva, garantiu, nesta quarta-feira, 21 de Junho, que o Governo vai investir em redes para a melhoria de abastecimento de água na localidade de Santiago Norte, sublinhando a importância da criação da Empresa Intermunicipal, S.A, Águas de Santiago (AdS), que vem dar resposta à necessidade básica da população local, sendo que, a intensão deste Executivo é melhorar significativamente a disponibilidade do precioso líquido que chegue a casa de todas as famílias. Com maior acesso e consumo da água, José Ulisses Correia e Silva acredita numa possível revisão do IVA.
O Chefe do Executivo, que presidiu hoje a cerimónia de apresentação pública da Empresa Intermunicipal Águas de Santiago, na presença do Embaixador dos Estados Unidos da América em Cabo Verde, Donald L. Heflin, garantiu que o Governo está a trabalhar para que os investimentos realizados possam aumentar o acesso a este bem precioso, e diminuir “significativamente” o número de pessoas que ainda têm acesso à água através dos chafarizes.
Com maior acesso à água, vai haver maior consumo, e isso, deve implicar também uma revisão do IVA, sublinha o José Ulisses Correia e Silva, para quem, faz todo o sentido haver menos imposto a incidir sobre a água. É neste quadro que o Chefe do Governo prometeu uma redução ou a eliminação do imposto sobre o valor acrescentado relacionado à água. “Preocupa-nos esta parte, porque a água não será nunca gratuita, mas deve estar ao nível da capacidade de rendimento médio das populações ou das zonas, defende.
José Ulisses Correia e Silva realçou a confiança dos investidores e dos promotores, na restruturação de um sector considerado crítico, onde, diz, não pode haver paragens de abastecimento de água. Reconhece a confiança que o Millennium Challenge Account (MCA) depositou neste projecto, cujo patamar alcançado mostra que foi uma grande aposta na restruturação do sector da água e do saneamento, incluindo a concessionária Electra.
“Quer dizer que foram traçados aqui caminhos de muita ambição”, sublinha o Primeiro-Ministro, apontando o sucesso das parcerias conseguidas entre o Governo Central, os municípios, o financiador e os promotores e o MCA.
O Primeiro-Ministro defendeu ainda que “os beneficiários são e serão as famílias, particularmente as da zona de Santiago Norte, onde os indicadores demostram que é preciso uma estratégia muito forte e persistente, tendo em vista a melhoria de níveis de qualidade de vida de uma forma geral. Estamos a falar do acesso à água e ao saneamento, questões básicas que tem a ver com qualidade da vida das pessoas”.
A economia desta região tem os indicadores de pobreza mais baixos a nível nacional, afirma o Primeiro-Ministro, reiterando, por isso, que toda a atenção deve ser dirigida no sentido de melhorar esses indicadores. “Por razões óbvias esta localidade representa uma parcela importante da população de Cabo Verde e de Santiago. Por isso, se não houver investimentos suficientes, que permitam uma melhor qualidade de vida e actividade económica nesta região de Santiago Norte, teremos, depois, os fenómenos da superconcentração e da macrocefalia das cidades, particularmente da cidade da Praia”, prevê.
Promover a sustentabilidade técnica e financeira do sector de água e saneamento
A Águas de Santiago, é uma Empresa Pública Intermunicipal, S.A. (AdS). Foi criada com o objectivo de garantir um serviço de qualidade para o acesso à água e ao saneamento a toda a população da ilha de Santiago, assim como de promover a sustentabilidade técnica e financeira do sector de água e saneamento.
A empresa resulta da fusão de oito Serviços Autónomos de Água e Saneamento – SAAS e englobará igualmente a distribuição de água na Cidade da Praia, adveniente da separação entre a produção e a distribuição da água da ELECTRA, assim como a gestão do saneamento e dos chafarizes da ADA no município. Detém um capital social inicial de 30 mil contos, repartidos pelos municípios e prevê funcionar com um quadro de 263 colaboradores, servindo uma população de 300 mil habitantes.
À margem da cerimónia foram assinados dois contratos relativos à realização de obras de extensão e melhoria do sistema de abastecimento de água nos municípios de Santa Catarina, Santa Cruz, São Salvador do Mundo, São Lourenço dos Órgãos, São Miguel e Tarrafal.
As obras serão financiadas através do Fundo de Água e Saneamento – FASA, no âmbito da reforma do sector da Água e Saneamento, apoiada pelo Projeto Água, Saneamento e Higiene.
