No momento já decorrem alguns concursos em pelo menos cinco Concelhos e a ideia, numa primeira fase, nos próximos cinco anos, é construir cerca de 8 mil e 400 habitações inseridos no Programa de construção de habitações de interesse social, tendo como público-alvo os jovens e as famílias carenciadas.
Todavia, esta é apenas uma das vertentes do Programa Casa para Todos (CT) que, segundo o Chefe do Governo, vai contribuir fortemente para a redução do deficit de habitações no país e promover melhores condições de habitabilidade e qualidade de vida aos cidadãos.
Mais do que isso, José Maria Neves acredita que o programa vai contribuir para uma nova dinâmica no sector da construção civil e na economia nacional, em geral, ajudando a criar novos postos de trabalho. Sem contar com a vertente da requalificação urbana
O objectivo é, para além de promover a construção de pelo menos 8 mil e 400 habitações, intervir em mais uns tantos milhares de casas, através da vertente "Reabilitar" do Programa, para ajudar a melhorar os fogos já existentes, principalmente, das famílias mais carenciadas.
Com essa convicção, Neves exalta as Câmaras a aderirem a esse programa nacional e assumirem-se como importantes parceiros, sobretudo disponibilizando novos lotes de terreno para a realização do Programa. O CT prevê ainda parcerias com e entre o sector privado, para além de incentivos fiscais e outros que poderão vir a serem implementadas.
Inscrições para casas em Setembro
Durante a visita foi feita uma apresentação, por técnicos do Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação (NOSI), do sistema de cadastro único, para a selecção dos interessados em obter casa própria através do CT.
Com base em critérios claros, pré-estabelecidos, o sistema faz as escolhas dos candidatos e, pelas informações, a partir de Setembro deverá estar tudo a postos para o início das inscrições.
Descentralização
José Maria Neves teve ainda a oportunidade de inteirar-se do processo de Descentralização em curso, considerando que este irá mudar completamente a morfologia do Estado de Cabo Verde, com a criação das Regiões Administrativas ou Freguesias. Juntamente com os municípios estas integrarão a Autarquia Local, criando novo desenho organizacional", conclui.
